Procedimento Comum Cível 5003686-21.2025.8.21.6001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003686-21.2025.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

26/05/2026, 15:35

Petição

25/05/2026, 09:42

Petição

12/05/2026, 14:28

Publicação

12/05/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003686-21.2025.8.21.6001/RS AUTOR: LUCAS CERESA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118) RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da inicial evento 10, EMENDAINIC1 com a inclusão do corréu RESIDENCIAL PORTO ITAPUÃ, inscrito no CNPJ sob o nº 45.811.311/000179, localizado na Rodovia Tapir Rocha, 1820 - Cecília, Viamão - RS, 94.480684. Cadastre-se o corréu. Cite-se no endereço indicado para querendo contestar a demanda, querendo, no prazo de 15 dias. Após, ofertada a contestação ou decorrido o prazo, dê-se vista a parte autora, por 15 dias. Por fim, voltem conclusos para saneamento e organização do processo.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 11:31

Outras Decisões

08/05/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 19:20

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:10

Petição

26/01/2026, 21:53

Petição

26/01/2026, 21:53

Publicação

03/12/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003686-21.2025.8.21.6001/RS AUTOR: LUCAS CERESA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118) RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para réplica, na forma dos arts. 350, 351, 430 e 437 do CPC, considerando-se preclusas as questões não impugnadas. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendam produzir (documental, testemunhal, etc.), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Será presumida a renúncia a eventuais requerimentos de produção de prova já formulados, se acaso não renovados e justificados, nos termos acima. Tudo cumprido, voltem conclusos para saneamento, quando serão analisadas eventuais preliminares e pedidos de produção de provas. Intimações agendadas.

02/12/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003686-21.2025.8.21.6001/RS AUTOR: LUCAS CERESA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118) DESPACHO/DECISÃO As custas iniciais foram devidamente recolhidas pela parte autora, conforme se observa do registro da movimentação processual. Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, por ora, a fim de evitar a prática de ato potencialmente infrutífero, considerando que a parte autora manifestou desinteresse, sem prejuízo de ser propiciada a autocomposição em momento que se revelar mais oportuno. CITE-SE a parte ré para contestar a ação, no prazo de 15 dias, observando o disposto nos arts. 336 e seguintes do CPC, sob pena de preclusão ou revelia, conforme o caso. Comunicações processuais agendadas. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para réplica, na forma dos arts. 350, 351, 430 e 437 do CPC, considerando-se preclusas as questões não impugnadas. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendam produzir (documental, testemunhal, etc.), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Será presumida a renúncia a eventuais requerimentos de produção de prova já formulados, se acaso não renovados e justificados, nos termos acima. Tudo cumprido, voltem conclusos para saneamento, quando serão analisadas eventuais preliminares e pedidos de produção de provas. À Multicom CUMPRAM-SE, no que couber, as determinações acima. A citação deve ser realizada pelas vias estabelecidas no art. 246, caput, e § 1º, do CPC, na ordem preferencial indicada pelo dispositivo legal em referência. Fica, desde já, autorizada a citação por meio eletrônico, via WhatsApp e similares, observando-se o disposto nos arts. 8º, caput1, e 102 da Resolução CNJ n. 354/2020, notadamente a indispensabilidade de i) comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência, que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo; ou ii) certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. Não havendo êxito nas tentativas de citação, REMETA-SE à Central de Consulta de Endereços (Robôs de Consulta de Endereços). À equipe da Unidade Judicial Sobrevindo conclusão desnecessária, isto é, na pendência de cumprimento de diligência já determinada ou de ato ordinatório que deva ser cumprido de ofício, fica autorizado o cancelamento da conclusão, com a inclusão do processo nos localizadores da Multicom, lançando-se observação, via lembrete ou ato ordinatório, acerca da diligência pendente de cumprimento, à luz do § 2º do art. 567 da Consolidação Normativa Judicial1. 1. Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. 2. Art. 10. O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por:I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ouII – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.§ 1º O cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela secretaria do juízo ou pelos oficiais de justiça.§ 2º Salvo ocultação, é vedado o cumprimento eletrônico de atos processuais por meio de mensagens públicas. 1. Art. 567 – Independem de determinação judicial as providências meramente impulsionadoras do feito e as intimações às partes e interessados dos atos de que devam tomar conhecimento. Os atos processuais a seguir relacionados, bem como aqueles relacionados nos arts. 528, 529, 568, 569, 573, 575, 576, 670, 688, 689, 690, 692, 693, 694, 764, 770, 772 e 780 da CNJ-CGJ independem de despacho judicial, devendo ser realizados de ofício pelo Escrivão ou pelos demais servidores autorizados: […] §2º - O Juiz poderá determinar, via ordem de serviço, que, na hipótese de o Cartório deixar de observar a prática de ato ordinatório, fazendo conclusão desnecessária dos autos, a Assessoria do Gabinete lance tal observação nos autos, devolvendo-os independentemente de despacho do Magistrado. A mesma observação deverá ser lançada quando o processo for concluso antes do cumprimento de despacho já posto nos autos.

19/05/2025, 00:00

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Petição

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Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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