Procedimento Comum Cível 5027510-76.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 29/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 17/10/2025 - Juntada de certidão

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 18/09/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 04/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) SENTENÇA Após o levantamento do crédito, nada mais sendo postulado, fica o feito extinto nos termos do artigo 924, II, do CPC.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 06/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ressalto que, por norma, conforme orientação constante no item 6, alínea "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc deverá ser distribuído sob novo número de processo, cabendo ao advogado vincular o número do processo de conhecimento. Contudo, no caso dos autos, transitada em julgado a sentença, o procurador da parte autora juntou pedido de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais (evento 109, EXECUMPR1), tendo a parte demandada se manifestado pelo pagamento espontâneo (evento 112, PET1), mediante retificação do polo ativo. Houve concordância com a readequação do polo ativo para dele constar o nome do procurador, Dr. CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO – OAB/SP 88.206 (evento 118, PET1). Sendo essa a situação dos autos, em que se evidencia a ausência de litígio quanto ao cumprimento em si, e tendo em conta os princípios que regem os Juizados Especiais da Fazenda Pública, excepcionalmente, o cumprimento de sentença poderá se dar nos próprios autos da ação de conhecimento, motivo pelo qual retifiquei a autuação como cumprimento de sentença. Contudo, não foi possível cadastrar o nome do procurador no sistema e-Proc sem a informação de seu número de CPF. Assim, precedentemente, deverá ser informado o número de CPF do procurador CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO – OAB/SP 88.206 (evento 118, PET1) para possibilitar o seu cadastro no polo ativo da demanda. Após o cadastro do procurador no polo ativo da demanda, retornem conclusos para homologação do cálculo e determinação de expedição de RPV. Partes intimadas eletronicamente.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI PROCURADOR(A): FLAVIA POLETTI PALUDO PROCURADOR(A): Renata Marques da Silva Chaves PROCURADOR(A): GABRIEL DA SILVA DANIELI PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER PROCURADOR(A): EDUARDO SOARES RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO MAGUS APART HOTEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027510-76.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 314) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

30/11/2023, 00:00

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:36

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•31/10/2025, 00:00