Ação Penal - Procedimento Sumário 5003719-27.2023.8.21.0069 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003719-27.2023.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003719-27.2023.8.21.0069/RS ACUSADO: GRACIELI LUDKE ROSO ADVOGADO(A): DARLEI AFONSO TASCA (OAB RS016472) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré (evento 95.1). Intime-se a Defesa para que, no prazo legal, apresente as razões. Após, ao Ministério Públicopara, querendo, oferecer as contrarrazões. Revisados, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Diligências legais.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2026, 07:45

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 15:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:24

Publicação

10/04/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003719-27.2023.8.21.0069/RS (originário: processo nº 50010101920238210069/RS) RELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO ACUSADO: GRACIELI LUDKE ROSO ADVOGADO(A): DARLEI AFONSO TASCA (OAB RS016472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 25/02/2026 - Juntada de mandado cumprido (ACUSADO - GRACIELI LUDKE ROSO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/02/2026 00:00:00 Data final: 02/03/2026 23:59:59

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 19:05

Expedida/certificada

08/04/2026, 18:43

Documento (Mandado)

12/03/2026, 16:22

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:28

Documento (Mandado)

25/02/2026, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 19:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003719-27.2023.8.21.0069/RS ACUSADO: GRACIELI LUDKE ROSO ADVOGADO(A): DARLEI AFONSO TASCA (OAB RS016472) Local: Sarandi Data: 30/06/2025 às 16:30:00 TERMO DE AUDIÊNCIA Em data e horário acima mencionados, nesta Comarca de Sarandi-RS, na sala de audiências da Vara Judicial, onde se encontrava a Exma. Sra. DRA. ANDRÉIA DOS SANTOS ROSSATTO, MMª. Juíza de Direito, comigo, Bianca Camargo Carlot, estagiária forense, foi iniciada a audiência. Presente a Promotora de Justiça Nicoli Almeida Manfrin. Apregoadas as partes. Presentes a ré GRACIELI LUDKE ROSO e o seu procurador DARLEI AFONSO TASCA. A seguir, pela MMª. Juíza foi dito que o Ministério Público insistiu na oitiva da vítima Gisiane Batistella, postulando sua condução coercitiva, o que restou deferido pelo Juízo. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2025, às 15h20min, ocasião em que se procederá à oitiva da vítima e das testemunhas Uilian Ricardo Batistella, Cláudia Pasquali e Marina Marcolan Destr, bem como o interrogatório da ré GRACIELI LUDKE ROSO. A solenidade será realizada de forma híbrida, podendo as testemunhas e réus que não tiverem acesso aos meios virtuais, serem ouvidas presencialmente neste Fórum ou no Fórum da Comarca onde residem. Virtualmente, será utilizada a plataforma CISCO WEBEX, disponibilizada pelo CNJ (CNJ.WEBEX.COM), por meio do link ou QR code: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50037192720238210069&idMinuta=11751285174395836446196918136&hash=b6d36106c396f31fed796cb7426c56fe7a4fc8132fbaa4451bf1f5fb97d437c4 Informo que a plataforma poderá ser acessada de qualquer COMPUTADOR (Desktop/Notebook), TELEFONE CELULAR ou TABLET e será necessário download do APLICATIVO “CISCO WEBEX”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por COMPUTADOR (Desktop/Notebook), a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”. Segue link do guia de acesso rápido: https://cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade, os procuradores poderão contatar a assessoria do juízo por meio do telefone/WhatsApp: (54) 99907-8215. Intimem-se as testemunhas e a ré. Expeça-se mandado de condução da vítima, a ser cumprido na data da audiência.

01/07/2025, 00:00

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