Procedimento Comum Cível 5000828-57.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELMIRA VERGARA RODRIGUES

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

DANIEL FLORES SACCOL

OAB/RS 087044·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

DANIEL FLORES SACCOL

OAB/RS 087044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 10:54

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 13:35

Trânsito em julgado

02/07/2025, 13:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:48

Publicação

20/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000828-57.2023.8.21.2001/RS AUTOR: ELMIRA VERGARA RODRIGUES ADVOGADO(A): DANIEL FLORES SACCOL (OAB RS087044) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ELMIRA VERGARA RODRIGUES contra OI S.A.. Diante do resultado do julgamento, deve a parte autora arcar com as despesas processuais já incorridas nos autos, nos termos do art. 84 do CPC, inclusive com condenação a pagar à parte ré as despesas por ela antecipadas, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Condeno a parte autora a pagar honorários ao advogado da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais da parte autora, contudo, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC), ora mantido.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:45

Improcedência

16/05/2025, 15:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/04/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:22

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 10:54

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 13:35

Trânsito em julgado

02/07/2025, 13:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:17

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:48

Publicação

20/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000828-57.2023.8.21.2001/RS AUTOR: ELMIRA VERGARA RODRIGUES ADVOGADO(A): DANIEL FLORES SACCOL (OAB RS087044) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ELMIRA VERGARA RODRIGUES contra OI S.A.. Diante do resultado do julgamento, deve a parte autora arcar com as despesas processuais já incorridas nos autos, nos termos do art. 84 do CPC, inclusive com condenação a pagar à parte ré as despesas por ela antecipadas, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Condeno a parte autora a pagar honorários ao advogado da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais da parte autora, contudo, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC), ora mantido.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:45

Improcedência

16/05/2025, 15:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/04/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:22

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:37

Expedida/certificada

12/09/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:01

Confirmada

28/11/2023, 16:01

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:32

Documento (Carta)

17/10/2023, 15:22

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:16

Confirmada

18/05/2023, 10:55

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Outras Decisões

16/05/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 17:45

Confirmada

28/03/2023, 17:37

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 16:41

Confirmada

07/02/2023, 11:07

Expedida/certificada

07/02/2023, 11:00

Mero expediente

07/02/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 09:09

Mudança de Assunto Processual

03/02/2023, 10:58

Distribuição (sorteio)

27/01/2023, 15:58