Execução de Título Extrajudicial 5005769-04.2024.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·

CPF

·

Representa: Autor

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:13

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:12

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:19

Documento (Carta)

13/11/2025, 08:21

Expedição de documento (Carta)

07/10/2025, 20:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:32

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005769-04.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:10

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:13

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:12

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:19

Documento (Carta)

13/11/2025, 08:21

Expedição de documento (Carta)

07/10/2025, 20:35

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:32

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005769-04.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:10

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005769-04.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:59

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:24

Publicação

20/05/2025, 03:10

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005769-04.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPROC. A parte deverá atentar-se à eventual necessidade de preparo da missiva, instruindo-a com as cópias necessárias. Salientamos que nos termos do item 12, do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, que trata do regramento para a expedição de Carta Precatória, a distribuição da Carta Precatória será realizada pelo advogado da parte interessada, independente da incidência de custas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:48

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/05/2025, 14:33

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 09:38

Expedida/certificada

11/01/2025, 08:46

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:30

Documento (Carta)

15/12/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:39

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

24/10/2024, 18:09

Expedida/certificada

24/10/2024, 11:36

Mero expediente

24/10/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 18:23

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 11:36

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00