Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011006-60.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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—

UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LIDORINO MIRANDA DA ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAELA CORDOLINO

OAB/RS 119698·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:12

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:07

Publicação

15/09/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011006-60.2024.8.21.0019/RS REQUERENTE: LIDORINO MIRANDA DA ROSA ADVOGADO(A): RAFAELA CORDOLINO (OAB RS119698) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LIDORINO MIRANDA DA ROSA contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, confirmando a tutela antecipada concedida, para determinar aos réus o fornecimento da cirurgia de artroplastia total do joelho direito ao autor.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:23

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:54

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:12

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:07

Documentos

•12/09/2025, 00:00

Publicação

15/09/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011006-60.2024.8.21.0019/RS REQUERENTE: LIDORINO MIRANDA DA ROSA ADVOGADO(A): RAFAELA CORDOLINO (OAB RS119698) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LIDORINO MIRANDA DA ROSA contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, confirmando a tutela antecipada concedida, para determinar aos réus o fornecimento da cirurgia de artroplastia total do joelho direito ao autor.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:23

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:54

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:36

Publicação

20/05/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011006-60.2024.8.21.0019/RS REQUERENTE: LIDORINO MIRANDA DA ROSA ADVOGADO(A): RAFAELA CORDOLINO (OAB RS119698) DESPACHO/DECISÃO Homologo as contas prestadas, visto que comprovada a correta destinação da verba pública. Eventual demanda contra pessoa estranha aos autos deverá ser ajuizada em autos próprios. Ao MP para parecer final e, após, retornem para sentença.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:39

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:48

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:11

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 08:21

Confirmada

21/02/2025, 08:21

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:35

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/Certificada

10/02/2025, 07:23

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:18

Confirmada

05/02/2025, 14:18

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 10:11

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 21:25

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:14

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

01/11/2024, 15:54

Expedição de documento (Alvará)

01/11/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:13

Confirmada

28/10/2024, 17:12

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:19

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 23:25

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 22:07

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:40

Confirmada

28/08/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

19/08/2024, 10:01

Expedida/certificada

18/08/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 09:02

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:51

Expedição de documento (Alvará)

25/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:44

Expedida/certificada

25/07/2024, 09:23

Expedição de documento (Alvará)

22/07/2024, 12:19

Expedição de documento (Alvará)

22/07/2024, 12:16

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 23:54

Ato ordinatório

12/07/2024, 09:05

Ato ordinatório

12/07/2024, 09:02

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:12

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 23:45

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:27

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:58

Confirmada

20/06/2024, 10:57

Expedida/certificada

20/06/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:39

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:50

Documento (Certidão)

09/05/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 15:35

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 08:40

Confirmada

26/04/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:10

Confirmada

24/04/2024, 14:10

Documento (Mandado)

23/04/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 14:19

Confirmada

21/04/2024, 14:17

Expedida/Certificada

19/04/2024, 17:46

Expedida/Certificada

19/04/2024, 17:46

Mandado

19/04/2024, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2024, 17:46

Expedida/Certificada

19/04/2024, 17:42

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 16:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/04/2024, 12:59

Mudança de Classe Processual

18/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 07:53

Confirmada

18/04/2024, 07:52

Expedida/certificada

18/04/2024, 07:13

Incompetência

18/04/2024, 07:13

Mudança de Assunto Processual

17/04/2024, 18:57

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 18:56

Distribuição (sorteio)

17/04/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00