Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004075-57.2019.8.21.0038 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004075-57.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004075-57.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 1987) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE: ROBERTO GIACOMET (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO CHEDID Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de junho de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente

12/06/2026, 00:00

Publicação

20/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004075-57.2019.8.21.0038/RS REQUERENTE: ROBERTO GIACOMET ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) SENTENÇA Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por em face do MUNICÍPIO DE VACARIA / RS.

19/03/2026, 00:00

Petição

18/03/2026, 14:35

Expedida/certificada

18/03/2026, 13:54

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 13:53

Mudança de Parte

13/03/2026, 13:53

Petição

19/02/2026, 21:55

Confirmada

19/02/2026, 21:54

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:40

Petição

02/02/2026, 10:55

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:55

Publicação

21/01/2026, 03:51

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2026, 15:05

Documentos

Outros

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Parte

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

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