Execução de Título Extrajudicial 5003800-51.2024.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·

CPF

·

Representa: Autor

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 08:26

Trânsito em julgado

23/09/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:50

Publicação

20/08/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003800-51.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 19:58

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:30

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003800-51.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:16

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:26

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 08:26

Trânsito em julgado

23/09/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:50

Publicação

20/08/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:29

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003800-51.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 19:58

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:30

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003800-51.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:16

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:25

Publicação

20/05/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003800-51.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPROC. A parte deverá atentar-se à eventual necessidade de preparo da missiva, instruindo-a com as cópias necessárias. Salientamos que nos termos do item 12, do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, que trata do regramento para a expedição de Carta Precatória, a distribuição da Carta Precatória será realizada pelo advogado da parte interessada, independente da incidência de custas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/05/2025, 14:33

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 08:09

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:19

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:42

Expedida/certificada

17/09/2024, 22:25

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 14:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 10:15

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00