Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002391-41.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GUSTAVO FELIPE BREANCINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LAURA RHEINHEIMER DINEL

OAB/RS 113139·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:54

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:13

Publicação

23/09/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002391-41.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE: GUSTAVO FELIPE BREANCINI ADVOGADO(A): LAURA RHEINHEIMER DINEL (OAB RS113139) SENTENÇA Diante do exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, por força da coisa julgada.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:29

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:15

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:24

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:17

Publicação

20/05/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:18

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:54

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:13

Publicação

23/09/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:16

Documentos

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002391-41.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE: GUSTAVO FELIPE BREANCINI ADVOGADO(A): LAURA RHEINHEIMER DINEL (OAB RS113139) SENTENÇA Diante do exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, por força da coisa julgada.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:29

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:15

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:24

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:17

Publicação

20/05/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002391-41.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE: GUSTAVO FELIPE BREANCINI ADVOGADO(A): LAURA RHEINHEIMER DINEL (OAB RS113139) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, apresentada pelo réu.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:33

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

12/03/2025, 14:19

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:13

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 18:49

Liminar

28/01/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:12

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 23:32

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00