Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004903-94.2025.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004903-94.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:18

Trânsito em julgado

26/03/2026, 13:17

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:18

Petição

19/02/2026, 16:20

Publicação

18/02/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004903-94.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS ROSSI ADVOGADO(A): WAGNER BOEIRA DOS SANTOS (OAB RS119504) SENTENÇA Diante do exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, por força da litispendência.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:30

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 17:44

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:08

Petição

01/12/2025, 15:09

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004903-94.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS ROSSI ADVOGADO(A): WAGNER BOEIRA DOS SANTOS (OAB RS119504) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, em 10 dias, instrumento de representação atualizado, já que o acostado à inicial data de 2 anos antes do ajuizamento. Indiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de julgamento antecipado. Havendo requerimento de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, os respectivos róis de testemunhas já deverão ser apresentados, ressaltando que serão admitidas, no máximo, 03 (três) testemunhas por cada fato que compõe a causa de pedir, nos termos do artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

18/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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