Apelação / Remessa Necessária 5014336-56.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Coletivo · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS CATARINENSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO

OAB/SC 020311·CPF·Representa: Réu

IARA PEROTTI LEMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

01/05/2024, 19:58

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 13:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

01/05/2024, 19:58

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:45

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/02/2024, 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2024 17:43:07)

27/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos - GabRTH -> Sec2CCiv

27/02/2024, 17:26

Outras decisões

27/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

27/02/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 422

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:40

Retirado de pauta

30/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos - GabRTH -> Sec2CCiv

30/01/2024, 13:50

Outras decisões

30/01/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 537

25/01/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

12/12/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2023, 13:28

Outras decisões

06/12/2023, 08:51

Remetidos os Autos - GabRTH -> Sec2CCiv

06/12/2023, 08:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

05/12/2023, 12:51

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

04/12/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 08:51