Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/10/2025 A 31/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008401-71.2024.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI
APELANTE: LORECI DE SOUZA BUENO (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450)
ADVOGADO(A): RENATA ADRIANE KAZIENKO (OAB RS133890)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008401-71.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50084017120248210010/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: LORECI DE SOUZA BUENO (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450)
ADVOGADO(A): RENATA ADRIANE KAZIENKO (OAB RS133890)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 31/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
06/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/10/2025, 23:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORECI DE SOUZA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): RENATA ADRIANE KAZIENKO (OAB RS133890)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5008401-71.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 958) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
21/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:34
Publicação
16/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008401-71.2024.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORECI DE SOUZA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): RENATA ADRIANE KAZIENKO (OAB RS133890)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5008401-71.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 958) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
21/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:34
Publicação
16/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008401-71.2024.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 13:16
Expedida/certificada
12/06/2025, 12:57
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 21:10
Publicação
20/05/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008401-71.2024.8.21.0010/RS AUTOR: LORECI DE SOUZA BUENO
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144)
ADVOGADO(A): MARIELE BREMM (OAB RS126535)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450)
ADVOGADO(A): RENATA ADRIANE KAZIENKO (OAB RS133890)
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE REGULARIZAÇÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PLEITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizados pela autora LORECI DE SOUZA BUENO em face do banco requerido BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., condenando a autora ao pagamento de multa de litigância de má-fé no valor de 5% sobre o valor atribuído à causa, além das custas processuais, e dos honorários advocatícios de sucumbência ao procurador do banco requerido que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2.º, do CPC, tendo presente o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço. Fica suspensa a exigibilidade tão somente com relação aos ônus de sucumbência, uma vez que a autora litiga sob o pálio da gratuidade da Justiça, não sendo estendida à penalidade imposta.