Execução Fiscal 5000254-55.2008.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Borja

Partes do Processo

DJALMA PIRES LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIONIS JANNER LEAL

OAB/RS 86607·

CPF

·

Representa: Réu

DIONIS JANNER LEAL

OAB/RS 086607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:39

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:17

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:09

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:06

Confirmada

04/12/2025, 21:22

Publicação

27/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000254-55.2008.8.21.0030/RS EXECUTADO: DJALMA PIRES LEAL ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS em face de DJALMA PIRES LEAL. Ciente da decisão proferida no recurso, a qual acolheu a exceção de pré-executividade apresentada, julgando extinta a execução em razão da prescrição da dívida. Diante do trânsito em julgado do recurso, baixe-se. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 23:58

Outras Decisões

24/11/2025, 23:58

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

05/08/2025, 18:14

Petição

29/07/2025, 09:06

Documento (Certidão)

14/07/2025, 18:34

Todas as movimentações(159)

Comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:39

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:17

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:09

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

Confirmada

04/12/2025, 21:22

Publicação

27/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000254-55.2008.8.21.0030/RS EXECUTADO: DJALMA PIRES LEAL ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS em face de DJALMA PIRES LEAL. Ciente da decisão proferida no recurso, a qual acolheu a exceção de pré-executividade apresentada, julgando extinta a execução em razão da prescrição da dívida. Diante do trânsito em julgado do recurso, baixe-se. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 23:58

Outras Decisões

24/11/2025, 23:58

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

05/08/2025, 18:14

Petição

29/07/2025, 09:06

Documento (Certidão)

14/07/2025, 18:34

Documento (Certidão)

07/07/2025, 17:57

Documento (Certidão)

30/06/2025, 19:10

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:25

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:01

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:17

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000254-55.2008.8.21.0030/RS EXECUTADO: DJALMA PIRES LEAL ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que foram interpostos embargos à execução fiscal n. 5002248-25.2025.8.21.0030/RS, DETERMINO a suspensão do presente feito até que sobrevenha decisão acerca de eventual concessão de concessão do efeito suspensivo. Cumpra-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:02

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:02

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:02

Outras Decisões

16/05/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:57

Petição

31/03/2025, 09:24

Mudança de Assunto Processual

18/03/2025, 14:07

Expedida/Certificada

17/03/2025, 19:53

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:06

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 18:08

Documento (Mandado)

30/01/2025, 16:50

Mandado

03/12/2024, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 11:15

Petição

11/11/2024, 11:26

Comunicação eletrônica

22/10/2024, 16:27

Expedida/Certificada

21/10/2024, 13:05

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:55

Exceção de pré-executividade

17/09/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 10:28

Retificação de movimento

19/06/2024, 10:28

Petição

13/06/2024, 10:59

Documento (Certidão)

15/05/2024, 17:48

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:56

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:46

Petição

18/03/2024, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2024, 10:06

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:04

Petição

19/02/2024, 23:43

Documento (Carta)

01/12/2023, 08:19

Documento (Certidão)

24/11/2023, 20:59

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:12

Expedição de documento (Carta)

10/11/2023, 15:08

Mero expediente

03/11/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 18:09

Petição

03/08/2023, 19:42

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:06

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição

19/06/2023, 22:33

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:30

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:30

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:17

Petição

15/03/2023, 11:53

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 09:02

Depósito de Bens/Dinheiro

24/10/2022, 10:03

Recebimento

22/10/2022, 03:31

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 20:13

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 20:13

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 15:24

Recebimento

13/09/2022, 12:31

Recebimento

08/09/2022, 14:04

Recebimento

05/09/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 17:05

Recebimento

12/08/2022, 12:45

Protocolo de Petição

11/08/2022, 12:14

Recebimento

13/06/2022, 12:16

Recebimento

13/06/2022, 12:15

Expedição de documento (Alvará)

08/06/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 14:35

Recebimento

01/06/2022, 12:26

Recebimento

27/05/2022, 17:17

Recebimento

02/05/2022, 14:38

Recebimento

11/02/2022, 18:28

Recebimento

10/02/2022, 17:29

Recebimento

10/02/2022, 12:41

Recebimento

15/12/2021, 16:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/12/2021, 15:36

Reativação

15/12/2021, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 18:03

Recebimento

05/08/2021, 17:35

Recebimento

05/08/2021, 16:50

Recebimento

29/06/2021, 14:45

Recebimento

25/06/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 15:24

Recebimento

16/06/2021, 18:03

Protocolo de Petição

16/06/2021, 15:57

Recebimento

19/03/2021, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 16:15

Recebimento

17/12/2020, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 15:21

Recebimento

09/12/2020, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:49

Recebimento

30/10/2020, 13:47

Recebimento

30/10/2020, 13:34

Protocolo de Petição

29/10/2020, 16:02

Recebimento

07/08/2019, 17:17

Recebimento

06/08/2019, 10:59

Recebimento

05/08/2019, 17:35

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2019, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2019, 14:56

Recebimento

25/04/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:51

Recebimento

24/04/2019, 16:30

Recebimento

24/04/2019, 16:24

Protocolo de Petição

24/04/2019, 15:12

Recebimento

11/03/2019, 10:42

Recebimento

09/03/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 15:28

Recebimento

22/02/2019, 15:53

Recebimento

22/02/2019, 14:22

Protocolo de Petição

22/02/2019, 08:19

Protocolo de Petição

22/02/2019, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2018, 15:46

Baixa Definitiva

04/09/2015, 14:30

Recebimento

04/08/2015, 17:30

Protocolo de Petição

22/07/2015, 12:39

Protocolo de Petição

10/09/2014, 14:45

Protocolo de Petição

20/01/2014, 15:55

Documento (Mandado)

16/12/2013, 12:15

Recebimento

04/09/2013, 12:56

Protocolo de Petição

08/08/2013, 14:20

Recebimento

24/01/2013, 17:05

Protocolo de Petição

10/01/2013, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2012, 13:45

Protocolo de Petição

05/03/2012, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2011, 08:45

Protocolo de Petição

23/03/2011, 09:53

Documento (Mandado)

16/03/2011, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2010, 16:32

Recebimento

19/07/2010, 09:21

Protocolo de Petição

14/07/2010, 11:25

Recebimento

28/01/2009, 14:32

Distribuição (sorteio)

03/11/2008, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00