Execução de Título Extrajudicial 5000393-65.2012.8.21.0030 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000393-65.2012.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000393-65.2012.8.21.0030/RS RELATOR: MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO EXECUTADO: NORIVAL FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) EXECUTADO: ALESSANDRO MARCIO PEREIRA ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 01/05/2026 - PETIÇÃO

08/06/2026, 00:00

Petição

01/05/2026, 18:02

Documento (Certidão)

29/04/2026, 18:36

Publicação

16/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000393-65.2012.8.21.0030/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: NORIVAL FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) EXECUTADO: ALESSANDRO MARCIO PEREIRA ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Considerando que o acordo anexado no evento 156, DOC2 diz respeito ao processo n. 5096702-84.2025.8.21.0001, bem como diante da exceção de impenhorabilidade oposta no evento 154, IMPUGNAÇÃO1, intime-se a parte executada para informar, no prazo de 15 dias, se concorda com o pedido de expedição de alvará em favor da procuradora da parte exequente (evento 156, PET1). II - Intime-se a parte exequente para anexar, no prazo de 15 dias, procuração/substabelecimento outorgado à Dra. Laura Vieira Quinto, com poderes específicos para receber e dar quitação, a fim de que possa ser analisado o pedido de expedição de alvará. Diligências legais.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 16:38

Petição

10/02/2026, 18:31

Petição

10/02/2026, 10:41

Ato ordinatório

07/02/2026, 09:04

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:09

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:05

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:04

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:03

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000393-65.2012.8.21.0030/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: NORIVAL FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) EXECUTADO: ALESSANDRO MARCIO PEREIRA ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposto por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL em face de ALESSANDRO MARCIO PEREIRA. Tendo em vista que os valores encontrados satisfazem parcialmente o débito, DEFIRO o bloqueio pelo sistema SisbaJud, já efetivado, observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil. Uma vez bloqueados os valores, DETERMINO a transferência para conta judicial remunerada, conforme informação abaixo, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao Executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao Executado ou a satisfação do crédito ao Exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao Executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Alerto o Devedor que o documento do bloqueio de valores é tido como termo de penhora. INTIME-SE a parte Executada pessoalmente ou por intimação eletrônica (se houver procurador constituído nos autos) do prazo para impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC (05 dias). Havendo impugnação, dê-se VISTA ao Exequente. Decorrido o prazo legal sem que haja impugnação da parte Executada, EXPEÇA-SE alvará em favor do Credor para liberação do valor bloqueado/penhorado. Tudo cumprido, INTIME-SE o Exequente para que traga aos autos a memória de cálculo atualizada do débito, bem como para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

04/02/2026, 00:00

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