Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000627-68.2021.8.21.0115/RS
AUTOR: CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO
ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO (OAB RS026225)
ATO ORDINATÓRIO
À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000627-68.2021.8.21.0115/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL
AUTOR: CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO
ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO (OAB RS026225)
ADVOGADO(A): MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291)
ADVOGADO(A): EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762)
ADVOGADO(A): Sílvia Beatriz Martins Ferreira (OAB RS055952)
ADVOGADO(A): RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 16/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POS1CIV
Número: 50006276820218210115/TJRS
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 05:16
Expedida/certificada
16/05/2025, 16:03
Recebimento
16/05/2025, 15:56
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIDIA ACOSTA BONFIM (OAB RS060825) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO (OAB RS026225)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000627-68.2021.8.21.0115/RS (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
31/12/2024, 12:07
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIDIA ACOSTA BONFIM (OAB RS060825) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO (OAB RS026225)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000627-68.2021.8.21.0115/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIDIA ACOSTA BONFIM (OAB RS060825) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO (OAB RS026225)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000627-68.2021.8.21.0115/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA