Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012585-91.2024.8.21.0003 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012585-91.2024.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 16:55

Petição

20/02/2026, 10:03

Publicação

04/02/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012585-91.2024.8.21.0003/RS RELATOR: MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE: CIBELI KERN ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) REQUERENTE: JULIANO ENDRIGO AGUIAR SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: DAVI KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: LAURA KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: JULIANA KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: ALICE KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 26/11/2025 - MEMORIAIS

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:40

Expedida/certificada

02/02/2026, 15:22

Petição

21/01/2026, 12:35

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:15

Petição

26/11/2025, 15:46

Petição

26/11/2025, 15:03

Publicação

26/11/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012585-91.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE: CIBELI KERN ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) REQUERENTE: JULIANO ENDRIGO AGUIAR SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: DAVI KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: LAURA KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: JULIANA KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) REQUERENTE: ALICE KERN SCHURER ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) ADVOGADO(A): GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada por CIBELI KERN, JULIANO ENDRIGO AGUIAR SCHURER, DAVI KERN SCHURER, LAURA KERN SCHURER, JULIANA KERN SCHURER e ALICE KERN SCHURER contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em razão da enchente ocorrida no Rio Grande do Sul em 2024. 2. Em saneador (evento 22, DOC1), foram enfrentadas as preliminares, bem como as questões processuais no tocante ao ônus da prova. 3. Instrução encerrada. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais escritas (CPC, 364, § 2º) e na sequência, vista ao Ministério Público, retornando, após, para sentença.

25/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusão (para julgamento)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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