Apelação / Remessa Necessária 5008056-25.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 131.760,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERVOLA DA SILVA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO BRUTTI DA SILVA

OAB/RS 083069·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FRIEDRICH

OAB/RS 081367·CPF·Representa: Réu

LUANNA DE SOUZA ALBANIO

OAB/RS 088654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025, 02:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/08/2025, 17:52

Homologada a Desistência do Recurso

26/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

12/08/2025, 02:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/07/2025, 23:59

Outras decisões

17/07/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

17/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

14/07/2025, 17:00

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025, 02:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:04

26/08/2025, 17:52

Homologada a Desistência do Recurso

26/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

12/08/2025, 02:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/07/2025, 23:59

Outras decisões

17/07/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

17/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

14/07/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/05/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

22/04/2024, 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2024, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

15/04/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

19/03/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/03/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

09/02/2024, 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 09:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 536

25/01/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

07/12/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/12/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/12/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023, 16:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRTH -> Sec2CCiv

04/12/2023, 16:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

28/11/2023, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para RTH)

28/11/2023, 15:09

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

27/11/2023, 22:58

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 22:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/04/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 09:26

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:37