Agravo em Recurso Especial 5343062-19.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.595,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Partes do Processo

BANCOSEGURO S.A.

CNPJ

Autor

CARMEN REGINA PINTO MARQUES

CPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S. A.

TERCEIRO

BANCO PAN S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCOSEGURO S.A.

CNPJ

Autor

CARMEN REGINA PINTO MARQUES

CPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S. A.

TERCEIRO

BANCO PAN S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

TERCEIRO

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO BMG S.A

CNPJ

TERCEIRO

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:35

Conhecido o recurso de BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A e não-provido

04/09/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:35

Conhecido o recurso de BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:40

04/09/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 15:51

Questão de Ordem

•02/12/2024, 15:42

Decisão

•02/12/2024, 15:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 15:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2024, 15:42

Acórdão

•02/12/2024, 15:42

Acórdão

•02/12/2024, 15:42

Decisão

•02/12/2024, 15:42