Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Judicial da Comarca de São Marcos
Partes do Processo
COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES
CNPJ
Autor
JOAO GABRIEL SOLDERA
CPF
Reu
RAFAEL SOLDERA
Reu
Advogados / Representantes
ELIANE MICHELON BORGHETTI
OAB/RS 72162·Representa: Autor
DIELI ZULIAN TERRES
OAB/RS 116808·Representa: Autor
TIAGO LUNARDI ALVES
OAB/RS 47543·CPF·Representa: Autor
ARNO SANDHAS HENRICH
OAB/RS 131471·CPF·Representa: Autor
GABRIEL FERNANDES MAFIOLETTI
OAB/RS 134622·Representa: Autor
Movimentações
Por decisão judicial
20/05/2026, 15:41
Petição
24/04/2026, 17:24
Petição
19/03/2026, 14:24
Publicação
19/03/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS RELATOR: ANA PAULA DELLA LATTA
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
EXECUTADO: JOAO GABRIEL SOLDERA
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 03/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS RELATOR: ANA PAULA DELLA LATTA
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
EXECUTADO: JOAO GABRIEL SOLDERA
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 03/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 17:06
Expedida/certificada
17/03/2026, 16:47
Expedição de documento (Alvará)
03/02/2026, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
03/02/2026, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
03/02/2026, 17:30
Petição
22/01/2026, 15:53
Publicação
21/01/2026, 03:44
Petição
07/01/2026, 15:51
Expedição de documento (Alvará)
19/12/2025, 08:50
Expedição de documento (Alvará)
19/12/2025, 08:50
Expedição de documento (Alvará)
19/12/2025, 08:50
Expedição de documento (Alvará)
19/12/2025, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES
ADVOGADO(A): ARNO SANDHAS HENRICH (OAB RS131471)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
ATO ORDINATÓRIO
À parte executada, para que informe os dados bancários de RAFAEL SOLDERA para devolução dos valores bloqueados em sua conta.
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 18:41
Petição
24/11/2025, 14:54
Petição
24/11/2025, 09:38
Petição
24/11/2025, 09:37
Petição
24/11/2025, 08:57
Publicação
24/11/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que nem todos os bloqueios foram feitos na conta de Rafael Soldera, bem como não existir procuração em nome do executado João Gabriel Soldera, à parte executada, para que regularize a representação de João Gabriel Soldera, bem como informe sua conta para devolução dos valores bloqueados.
21/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 13:16
Movimentação processual
19/11/2025, 12:59
Ato ordinatório
19/11/2025, 12:58
Movimentação processual
11/11/2025, 16:58
Movimentação processual
11/11/2025, 16:58
Publicação
31/10/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES
ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES MAFIOLETTI (OAB RS134622)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se o alvará, conforme determinado no despacho de evento evento 86, DESPADEC1, observando-se os dados bancários informados no evento 97, PET1.
30/10/2025, 00:00
Petição
29/10/2025, 14:53
Expedida/certificada
29/10/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 16:58
Petição
20/10/2025, 15:30
Publicação
14/10/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
ATO ORDINATÓRIO
Aos executados, para que informem seus dados bancários, a fim de possibilitar a devolução dos valores bloqueados, mediante expedição de alvará.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 13:31
Petição
23/09/2025, 16:15
Petição
18/09/2025, 16:26
Publicação
11/09/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES
ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES MAFIOLETTI (OAB RS134622)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados em favor dos executados, conforme acordo firmado e homologado por este Juízo (evento 72, ACORDO2).
Preclusa a decisão, expeçam-se os competentes alvarás.
Após, suspenda-se o feito até o cumprimento integral do acordo.
Intimações agendadas.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 19:01
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 15:57
Petição
09/09/2025, 14:39
Petição
08/09/2025, 09:34
Petição
08/09/2025, 08:41
Publicação
18/08/2025, 03:49
Petição
15/08/2025, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.o.
HOMOLOGO o acordo havido entre as partes (evento 72, ACORDO2) para que surta seus jurídicos e legais efeitos (artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC), e determino a SUSPENSÃO do feito por quatro anos (artigo 922 do CPC).
Lance-se no sistema a suspensão.
Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso (artigo 922, parágrafo único, do CPC).
Nesse caso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, informe sobre o prosseguimento da execução ou requeira a extinção da execução pela satisfação da obrigação (artigo 924, inciso II, do CPC).
Intimações agendadas.
15/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/08/2025, 18:54
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 16:05
Petição
14/08/2025, 15:39
Petição
04/08/2025, 14:25
Petição
14/07/2025, 10:16
Publicação
14/07/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS RELATOR: ANA PAULA DELLA LATTA
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 12:52
Expedida/certificada
10/07/2025, 12:36
Decurso de Prazo
10/07/2025, 00:11
Publicação
17/06/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS RELATOR: ANA PAULA DELLA LATTA
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 16:05
Expedida/certificada
13/06/2025, 15:47
Petição
10/06/2025, 17:14
Petição
10/06/2025, 14:08
Petição
28/05/2025, 14:05
Publicação
20/05/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001902-08.2024.8.21.0128/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES
ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS RAMIRES (OAB RS129251)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
EXECUTADO: RAFAEL SOLDERA
ADVOGADO(A): ELIANE MICHELON BORGHETTI (OAB RS072162)
ADVOGADO(A): DIELI ZULIAN TERRES (OAB RS116808)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, preconiza que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
Gize-se que a declaração de pobreza estabelece apenas uma presunção relativa da hipossuficiência, cedendo a outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Não existindo, nos autos, documentos suficientes para aferir tal condição, impõe-se esclarecê-la, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil.
Dessarte, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, inclusive de eventual cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal, ou comprovante de que é isento da declaração.
Faculto, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição sem nova intimação, conforme artigo 290 do Código de Processo Civil, caso não comprovada a insuficiência financeira.
Ao exequente acerca da proposta de parcelamento feita no evento 50, DOC1.
Agendadas as intimações.
19/05/2025, 00:00
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 14:26
Petição
13/05/2025, 14:22
Ato ordinatório
13/05/2025, 09:04
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:17
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:17
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:17
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:16
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:15
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:14
Expedida/certificada
08/05/2025, 10:36
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 12:22
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 10:38
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 15:09
Petição
10/03/2025, 14:58
Petição
10/03/2025, 10:43
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 14:08
Petição
10/12/2024, 23:54
Confirmada
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2024, 12:13
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:41
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 20:26
Expedida/Certificada
04/11/2024, 14:31
Documento (Carta)
14/10/2024, 08:38
Petição
02/10/2024, 08:58
Petição
01/10/2024, 16:45
Petição
23/09/2024, 15:33
Petição
16/09/2024, 17:41
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Expedição de documento (Carta)
05/09/2024, 15:03
Expedição de documento (Carta)
05/09/2024, 15:03
Expedida/certificada
29/08/2024, 11:44
Confirmada
24/08/2024, 23:59
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 12:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)