Procedimento Comum Cível 5080235-98.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.945,59

Órgão julgador

2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

ELTON DORNELLES CASTRO

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA VAZ FARINHA BOHN

OAB/RS 049299·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2024, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 00:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA17CVFC

04/07/2024, 16:52

Remetidos os Autos - Custas - POA17CVFC -> CCALC

10/06/2024, 15:33

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/08/2024, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 00:28

30/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 00:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA17CVFC

04/07/2024, 16:52

Remetidos os Autos - Custas - POA17CVFC -> CCALC

10/06/2024, 15:33

Recebidos os autos - TJRS -> POA17CVFC Número: 50802359820238210001/TJRS

05/06/2024, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50802359820238210001/TJRS

28/03/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON DORNELLES CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VAZ FARINHA (OAB RS049299) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5080235-98.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA17CVFC -> TJRS

18/09/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/09/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:28

Julgado improcedente o pedido

17/07/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/07/2023, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2023, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

28/06/2023, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

18/06/2023, 21:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:11

APELAÇÃO

•03/08/2023, 15:41

SENTENÇA

•17/07/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 17:05