Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5080964-56.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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EletivaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã

Partes do Processo

REGINA FOCHDE JANKE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA RODRIGUES SOARES

OAB/RS 86116·

CPF

·

Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES SOARES

OAB/RS 086116·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:04

Trânsito em julgado

21/01/2026, 10:03

Publicação

21/01/2026, 03:06

Petição

28/12/2025, 23:48

Petição

22/12/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5080964-56.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: REGINA FOCHDE JANKE ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES SOARES (OAB RS086116) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, inc. IX, do CPC, revogando a tutela concedida, com efeitos ex nunc.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:28

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 18:24

Petição

11/12/2025, 08:26

Confirmada

11/12/2025, 08:25

Expedida/certificada

09/12/2025, 18:46

Petição

25/11/2025, 16:56

Petição

24/11/2025, 15:56

Publicação

19/11/2025, 03:42

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:04

Trânsito em julgado

21/01/2026, 10:03

Publicação

21/01/2026, 03:06

Petição

28/12/2025, 23:48

Petição

22/12/2025, 16:43

Documentos

•19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5080964-56.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: REGINA FOCHDE JANKE ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES SOARES (OAB RS086116) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, inc. IX, do CPC, revogando a tutela concedida, com efeitos ex nunc.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:28

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 18:24

Petição

11/12/2025, 08:26

Confirmada

11/12/2025, 08:25

Expedida/certificada

09/12/2025, 18:46

Petição

25/11/2025, 16:56

Petição

24/11/2025, 15:56

Publicação

19/11/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5080964-56.2025.8.21.0001/RS RELATOR: RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO REQUERENTE: REGINA FOCHDE JANKE ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES SOARES (OAB RS086116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 11/11/2025 - OFÍCIO

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 18:16

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:38

Petição

11/11/2025, 10:12

Confirmada

10/11/2025, 12:02

Expedida/certificada

10/11/2025, 11:21

Petição

27/10/2025, 17:24

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:23

Petição

10/10/2025, 08:43

Confirmada

08/10/2025, 08:17

Expedida/certificada

07/10/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 18:41

Petição

26/09/2025, 23:46

Publicação

12/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5080964-56.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: REGINA FOCHDE JANKE ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES SOARES (OAB RS086116) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para proceder à juntada da certidão de óbito, em dez dias. Após, voltem para extinção.

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 06:02

Petição

15/06/2025, 09:11

Expedida/certificada

11/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 16:21

Petição

03/06/2025, 17:04

Petição

21/05/2025, 16:43

Publicação

20/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5080964-56.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: REGINA FOCHDE JANKE ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES SOARES (OAB RS086116) ATO ORDINATÓRIO (...) intimem-se as partes para dizerem quanto às provas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:08

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:21

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição

15/04/2025, 16:32

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:38

Petição

07/04/2025, 10:14

Petição

07/04/2025, 09:54

Petição

04/04/2025, 16:00

Petição

02/04/2025, 16:30

Confirmada

02/04/2025, 16:07

Expedida/certificada

02/04/2025, 10:03

Antecipação de Tutela

02/04/2025, 10:03

Petição

31/03/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 13:21

Petição

31/03/2025, 00:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/03/2025, 18:35

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:00

Distribuição (sorteio)

27/03/2025, 10:43

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00