Apelação / Remessa Necessária 5005333-61.2020.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.729.928,85

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA

OAB/RS 043335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2

25/06/2025, 13:33

Recebidos os autos do STJ

25/06/2025, 08:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005333612020821000820240917131657

17/09/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/07/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/06/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:11

Recurso Especial não admitido

19/06/2024, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

11/06/2024, 18:30

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2

25/06/2025, 13:33

Recebidos os autos do STJ

25/06/2025, 08:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005333612020821000820240917131657

17/09/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 08:09

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/07/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/06/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:11

Recurso Especial não admitido

19/06/2024, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

11/06/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

15/04/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

09/02/2024, 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 535

25/01/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

24/01/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/12/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

30/11/2023, 18:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 801

17/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

13/10/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/10/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2023, 16:26

Remetidos os Autos - GabRTH -> Sec2CCiv

18/08/2023, 16:21

Outras decisões

18/08/2023, 16:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

15/08/2023, 16:59

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

15/08/2023, 14:15

Distribuído por prevenção - Número: 50552932520218217000/TJRS

15/08/2023, 14:15

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 08:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/06/2024, 18:11

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 09:26

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:49

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:21