Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013654-88.2025.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA

OAB/RS 113943

·

CPF

·

Representa: Autor

ELLEN LINDEMANN WOTHER

OAB/RS 60808·CPF·Representa: Autor

MARCELO AREND

OAB/RS 96977·CPF·Representa: Autor

MARCELO AREND

OAB/RS 096977·CPF·Representa: Autor

ELLEN LINDEMANN WOTHER

OAB/RS 060808·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa

30/03/2026, 17:02

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 14:17

Remessa

06/03/2026, 14:38

Trânsito em julgado

06/03/2026, 14:37

Petição

20/02/2026, 16:14

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Publicação

11/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) SENTENÇA extingo o cumprimento de sentença, fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

10/12/2025, 00:00

Petição

09/12/2025, 14:43

Confirmada

09/12/2025, 14:43

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:55

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 13:26

Publicação

02/12/2025, 03:21

Todas as movimentações(69)

Remessa

30/03/2026, 17:02

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 14:17

Remessa

06/03/2026, 14:38

Trânsito em julgado

06/03/2026, 14:37

Petição

20/02/2026, 16:14

Documentos

•10/12/2025, 00:00

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Publicação

11/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) SENTENÇA extingo o cumprimento de sentença, fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

10/12/2025, 00:00

Petição

09/12/2025, 14:43

Confirmada

09/12/2025, 14:43

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:55

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 13:26

Publicação

02/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.

01/12/2025, 00:00

Petição

28/11/2025, 17:36

Expedida/certificada

28/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

28/11/2025, 14:31

Petição

14/11/2025, 11:25

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Publicação

01/10/2025, 03:27

Publicação

30/09/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50331848320228210015/RS) RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 29/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

30/09/2025, 00:00

Petição

29/09/2025, 18:03

Ato ordinatório

29/09/2025, 16:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 15:41

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará dos valores depositados em favor do exequente como requerido evento 35, DOC1. Após, intime-se o credor para dizer acerca da satisfação do seu crédito, sob pena de extinção pelo pagamento.

29/09/2025, 00:00

Petição

26/09/2025, 18:10

Expedida/certificada

26/09/2025, 17:52

Outras Decisões

26/09/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2025, 17:42

Petição

24/09/2025, 17:46

Depósito de Bens/Dinheiro

24/09/2025, 15:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2025, 10:30

Petição

15/08/2025, 11:52

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Petição

08/08/2025, 10:56

Publicação

04/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50331848320228210015/RS) RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:32

Expedida/certificada

31/07/2025, 12:09

Preparada para Envio

30/07/2025, 17:21

Petição

24/07/2025, 19:15

Mero expediente

24/07/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 15:46

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:46

Petição

10/07/2025, 22:01

Petição

10/07/2025, 14:15

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:32

Publicação

20/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a taxa deverá ser paga ao final pelo credor, se vencido, na forma do §2º do art. 11 da lei 14.634/2014. Sendo assim, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para apresentar impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, não havendo impugnação, considerando o valor da dívida, expeça-se RPV, nos termos no §3º do art. 535 do CPC. Em caso de impugnação, dê-se vista ao exequente.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 19:46

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013654-88.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE: AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para acostar a procuração nos autos da execução. Após, retornem conclusos.

19/05/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 17:05

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:54

Distribuição (dependência)

15/05/2025, 19:57

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00