Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/07/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
Autor
CELSO FRANK SANTOS PIMENTEL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO DA COSTA PEREIRA FILHO
OAB/AM 18089·CPF·Representa: Autor
DIEGO DA MOTTA
OAB/RS 123701·CPF·Representa: Autor
ANDRE MOSCHINI BECKER
OAB/RS 103098·CPF·Representa: Autor
EDNA CIRONE OLIVEIRA
OAB/RS 125512·CPF·Representa: Autor
JULIA BE NASCIMENTO
OAB/RS 130825·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: CELSO FRANK SANTOS PIMENTEL
ADVOGADO(A): FERNANDO DA COSTA PEREIRA FILHO (OAB AM018089)
DESPACHO/DECISÃO
Não havendo documentação dos rendimentos atualmente auferidos, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por CELSO FRANK SANTOS PIMENTEL, pois ausente prova efetiva da alegada necessidade.
De outro lado, comprovada por extratos bancários, aliados à ausência de declaração de ajuste anual, a impossibilidade de RICARDO DOS SANTOS CAMPOS custear as despesas processuais, defiro-lhe a gratuidade judiciária.
Anote-se.
Concomitantemente, oportunize-se à credora o exercício do contraditório relativamente à exceção de pré-executividade oposta por RICARDO.
Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento conjuntos dos incidentes.
08/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 18:18
Petição
25/03/2026, 22:48
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:34
Petição
19/03/2026, 11:19
Petição
16/03/2026, 18:52
Documento (Carta)
15/03/2026, 08:23
Documento (Carta)
14/03/2026, 08:26
Ato ordinatório
12/03/2026, 09:18
Publicação
12/03/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: CELSO FRANK SANTOS PIMENTEL
ADVOGADO(A): FERNANDO DA COSTA PEREIRA FILHO (OAB AM018089)
DESPACHO/DECISÃO
1. A assistência jurídica, integral e gratuita, é reservada àquele que comprova insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal.
No caso, o codevedor Celso não produz mínima prova da alegada necessidade, inviabilizando, por ora, a análise do pedido.
Intime-se para, no prazo de cinco dias, juntar último contracheque, bem como última DIRPF, acompanhada de recibo, sob pena de indeferimento do benefício.
2. Oportunize-se à credora prazo de cinco dias para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade e arguição de prescrição intercorrente da pretensão executiva.
3. Decorridos os prazos, voltem conclusos para decisão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: CELSO FRANK SANTOS PIMENTEL
ADVOGADO(A): FERNANDO DA COSTA PEREIRA FILHO (OAB AM018089)
DESPACHO/DECISÃO
1. A assistência jurídica, integral e gratuita, é reservada àquele que comprova insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal.
No caso, o codevedor Celso não produz mínima prova da alegada necessidade, inviabilizando, por ora, a análise do pedido.
Intime-se para, no prazo de cinco dias, juntar último contracheque, bem como última DIRPF, acompanhada de recibo, sob pena de indeferimento do benefício.
2. Oportunize-se à credora prazo de cinco dias para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade e arguição de prescrição intercorrente da pretensão executiva.
3. Decorridos os prazos, voltem conclusos para decisão.
11/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2026, 17:00
Mero expediente
10/03/2026, 17:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 18:52
Petição
07/03/2026, 17:29
Ato ordinatório
06/03/2026, 09:15
Ato ordinatório
06/03/2026, 09:15
Ato ordinatório
06/03/2026, 09:12
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 15:54
Petição
25/02/2026, 14:03
Publicação
25/02/2026, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas sobre a medida de indisponibilidade neste processo, inclusive a parte ré para que, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
23/02/2026, 17:20
Expedida/certificada
23/02/2026, 17:15
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 11:50
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 17:48
Publicação
19/02/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a pesquisa requerida pela exequente.
Oficiem-se às empresas de telefonia (NET/CLARO DIGITAL S.A., VIVO S.A., TIM CELULAR e OI S.A.), requisitando informação sobre endereço e telefone da demandada constantes de seus cadastros.
Intime-se a exequente para encaminhar o ofício e comprovar no prazo de cinco dias.
Com as respostas, dê-se vista à parte autora para, no prazo cinco dias, se manifestar sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.
Indicado o local, cite-se independentemente de nova conclusão.
Defiro nova busca de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante pesquisa pelo CPF da parte executada, autorizado o emprego da modalidade "teimosinha", para repetição programada, até o limite do crédito indicado, observadas as determinações contidas na OS n. 03/2025.
Localizados ativos em contas do devedor, lance-se ordem de indisponibilidade, efetivando bloqueio e transferência para a conta judicial, com posterior intimação das partes para manifestação em cinco dias.
Frustrada a diligência, intime-se a exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de baixa.
18/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/02/2026, 16:18
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 18:51
Petição
28/01/2026, 10:24
Publicação
22/01/2026, 06:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 11/01/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
Evento 89 - 08/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 13:53
Expedida/certificada
12/01/2026, 13:34
Documento (Carta)
11/01/2026, 09:02
Expedição de documento (Carta)
15/12/2025, 08:47
Documento (Carta)
08/11/2025, 08:35
Expedição de documento (Carta)
18/10/2025, 21:57
Petição
08/09/2025, 12:02
Publicação
02/09/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 13/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 16:16
Expedida/certificada
29/08/2025, 15:59
Documento (Carta)
13/07/2025, 08:51
Expedição de documento (Carta)
04/06/2025, 10:52
Petição
26/05/2025, 08:49
Publicação
20/05/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000501-89.2009.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Descabe a realização de diligências concomitantes, em variados endereços, visando à busca do devedor ou de bens deste.
Visando à eficiência e economicidade, os atos processuais são praticados na medida de sua necessidade, visitando-se um endereço por vez, se frustrado o anterior.
Quanto à expedição de carta para verificar a existência de bens, é igualmente descabido o pedido, pois tal diligência não incumbe aos Correios. Aliado a isso, pesquisas anteriores realizadas via SISBAJUD e INFOJUD informaram a inexistência de ativos financeiros ou valores mobiliários de CELSO FRANK, sem contar a ausência de demonstração da correlação deste com os demais locais indicados pelo credor (MARINHA e INCRA).
Expeça-se carta AR de citação de RICARDO DOS SANTOS CAMPOS para o endereço abaixo indicado:
Se frustrada a diligência, expeça-se carta aos demais endereços indicados no evento 74, PET1, uma por vez, somente de retornado negativo o ato anterior.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 18:57
Petição
08/08/2024, 14:19
Confirmada
01/08/2024, 01:26
Expedida/certificada
31/07/2024, 13:47
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 01:02
Remessa (outros motivos)
23/07/2024, 16:04
Documento (Outros documentos)
23/07/2024, 16:04
Petição
12/06/2024, 16:03
Confirmada
05/06/2024, 01:33
Expedida/certificada
04/06/2024, 20:20
Documento (Carta de ordem)
18/12/2023, 12:30
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 18:57
Petição
16/10/2023, 11:16
Expedida/certificada
09/10/2023, 18:06
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 18:06
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 17:51
Documento (Outros documentos)
11/08/2023, 18:41
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 15:45
Documento (Outros documentos)
11/08/2023, 15:45
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 14:46
Petição
02/08/2023, 08:44
Expedida/certificada
26/07/2023, 19:44
Outras Decisões
26/07/2023, 19:44
Petição
07/07/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 18:59
Petição
21/06/2023, 15:21
Expedida/certificada
15/06/2023, 15:30
Ato ordinatório
15/06/2023, 15:30
Expedição de documento (Carta de ordem)
14/06/2023, 18:59
Mero expediente
28/04/2023, 16:06
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 18:45
Petição
21/03/2023, 11:57
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 07:30
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 18:42
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:42
Expedição de documento (Alvará)
16/03/2023, 17:15
Expedição de documento (Alvará)
16/03/2023, 16:56
Expedição de documento (Alvará)
16/03/2023, 16:56
Confirmada
10/03/2023, 11:21
Expedida/certificada
09/03/2023, 18:46
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 18:51
Petição
28/09/2022, 14:42
Decurso de Prazo
15/09/2022, 01:07
Documento (Carta)
23/08/2022, 07:28
Ato ordinatório
02/08/2022, 20:54
Ato ordinatório
02/08/2022, 20:52
Ato ordinatório
02/08/2022, 20:51
Expedição de documento (Carta)
02/08/2022, 17:56
Decurso de Prazo
29/07/2022, 01:21
Documento (Carta)
21/07/2022, 07:11
Documento (Carta)
30/05/2022, 07:38
Petição
06/05/2022, 13:48
Expedida/certificada
28/04/2022, 16:20
Expedição de documento (Carta)
28/04/2022, 16:20
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 16:18
Documento (Outros documentos)
26/04/2022, 17:32
Expedição de documento (Carta)
26/04/2022, 17:30
Mero expediente
14/02/2022, 19:11
Conclusão (para despacho)
10/02/2022, 17:55
Petição
27/12/2021, 14:31
Confirmada
09/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2021, 17:50
Ato ordinatório
29/11/2021, 17:50
Recebimento
30/10/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
29/10/2021, 08:44
Documento (Outros documentos)
29/10/2021, 08:44
Remessa (outros motivos)
08/10/2021, 09:54
Recebimento
06/09/2021, 15:33
Recebimento
17/08/2021, 16:58
Conclusão (para despacho)
11/08/2021, 18:21
Documento (Outros documentos)
10/08/2021, 11:39
Recebimento
02/07/2021, 13:43
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)