Contratos de ConsumoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/08/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ANDRE LUIS SOARES SIMONI
CPF
Autor
RAINBOW HOLDING DO BRASIL S.A.
Reu
Advogados / Representantes
CASSIANO CORDEIRO ALVES
OAB/RS 060604·CPF·Representa: Autor
CLÁUDIA ESPÍNDOLA BATISTA
OAB/RS 068082·Representa: Autor
VITOR HONORATO RESENDE
OAB/MG 128795·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ALVES VITOR DA SILVA
OAB/RS 081094·CPF·Representa: Autor
JACQUES VIANNA XAVIER
OAB/RS 036145·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Comunicação eletrônica
26/09/2025, 18:09
Comunicação eletrônica
27/08/2025, 17:42
Baixa Definitiva
15/08/2025, 16:40
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 19:49
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 19:49
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 13:49
Documento (Certidão)
26/05/2025, 13:46
Trânsito em julgado
26/05/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 09:33
Publicação
20/05/2025, 03:15
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 14:28
Confirmada
19/05/2025, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020034-87.2016.8.21.0001/RS
SUSCITANTE: ANDRE LUIS SOARES SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA HESS (OAB RS085872)
ADVOGADO(A): TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB RS092547)
ADVOGADO(A): MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB RS107258)
ADVOGADO(A): CLÁUDIA ESPÍNDOLA BATISTA (OAB RS068082)
ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458)
ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604)
ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES VITOR DA SILVA (OAB RS081094)
ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145)
SUSCITADO: RAINBOW HOLDING DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): VITOR HONORATO RESENDE (OAB MG128795)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a prova da atual hipossuficiência econômico-financeira (evento 50), defiro a gratuidade judiciária ao suscitante.
Outrossim, considerando a omissão judicial já reconhecida (evento 47), esta decisão, excepcionalmente, produz efeitos retroativos à data do requerimento (registro da inicial), de maneira que estão suspensos os ônus de sucumbências arbitrados em sentença (evento 34).
Intimem-se.
Oportunamente, certificado o trânsito em julgado deste incidente, informe-se no processo principal, intimando o suscitante/exequente para dar prosseguimento, sob pena de baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020034-87.2016.8.21.0001/RS
SUSCITANTE: ANDRE LUIS SOARES SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA HESS (OAB RS085872)
ADVOGADO(A): TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB RS092547)
ADVOGADO(A): MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB RS107258)
ADVOGADO(A): CLÁUDIA ESPÍNDOLA BATISTA (OAB RS068082)
ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458)
ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604)
ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES VITOR DA SILVA (OAB RS081094)
ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145)
SUSCITADO: RAINBOW HOLDING DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): VITOR HONORATO RESENDE (OAB MG128795)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a prova da atual hipossuficiência econômico-financeira (evento 50), defiro a gratuidade judiciária ao suscitante.
Outrossim, considerando a omissão judicial já reconhecida (evento 47), esta decisão, excepcionalmente, produz efeitos retroativos à data do requerimento (registro da inicial), de maneira que estão suspensos os ônus de sucumbências arbitrados em sentença (evento 34).
Intimem-se.
Oportunamente, certificado o trânsito em julgado deste incidente, informe-se no processo principal, intimando o suscitante/exequente para dar prosseguimento, sob pena de baixa.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 16:20
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 19:00
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:13
Confirmada
04/07/2024, 23:59
Expedida/Certificada
01/07/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 17:05
Expedida/certificada
24/06/2024, 20:04
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 11:24
Confirmada
07/02/2024, 11:24
Expedida/certificada
31/01/2024, 13:20
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 19:02
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:16
Confirmada
05/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 15:43
Expedida/certificada
26/07/2023, 15:13
Improcedência
26/07/2023, 15:13
Conclusão (para julgamento)
16/06/2023, 19:08
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 18:57
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 15:11
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 11:49
Confirmada
10/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2023, 13:50
Outras Decisões
28/02/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 18:57
Decurso de Prazo
10/09/2022, 01:17
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 14:39
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 15:38
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2022, 11:13
Conclusão (para despacho)
17/06/2022, 18:58
Decurso de Prazo
08/06/2022, 01:07
Documento (Certidão)
18/05/2022, 14:41
Confirmada
14/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2022, 13:57
Mero expediente
03/05/2022, 15:05
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 19:07
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 16:37
Expedida/certificada
30/11/2021, 16:44
Ato ordinatório
30/11/2021, 16:44
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 16:27
Recebimento
30/10/2021, 03:24
Remessa (outros motivos)
29/10/2021, 11:42
Documento (Outros documentos)
29/10/2021, 11:42
Remessa (outros motivos)
08/10/2021, 13:08
Recebimento
27/04/2021, 18:29
Documento (Carta precatória)
27/04/2021, 14:51
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)