Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000557-45.2016.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Dom Pedrito

Partes do Processo

RICARDO ELIAS RIBAS ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DARLENE GOULART FERREIRA

OAB/RS 084599

·

Representa: Autor

JULIE MENA COMIN

OAB/RS 077297·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:08

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000557-45.2016.8.21.0012/RS REQUERENTE: RICARDO ELIAS RIBAS ALMEIDA ADVOGADO(A): Julie Mena Comin (OAB RS077297) ADVOGADO(A): DARLENE GOULART FERREIRA (OAB RS084599) SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora, julgo extinto o feito, pela desistência, forte no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, conforme regra do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Após, baixe-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:51

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 12:19

Outras Decisões

10/03/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 12:12

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:08

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000557-45.2016.8.21.0012/RS REQUERENTE: RICARDO ELIAS RIBAS ALMEIDA ADVOGADO(A): Julie Mena Comin (OAB RS077297) ADVOGADO(A): DARLENE GOULART FERREIRA (OAB RS084599) SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora, julgo extinto o feito, pela desistência, forte no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, conforme regra do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Após, baixe-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:51

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 12:19

Outras Decisões

10/03/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:05

Mudança de Assunto Processual

17/05/2023, 16:04

Mudança de Assunto Processual

12/05/2023, 17:34

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:44

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:12

Expedida/certificada

02/03/2023, 23:50

Expedida/certificada

02/03/2023, 23:50

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:36

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 21:37

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 15:18

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:55

Recebimento

01/04/2022, 19:30

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 19:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/04/2022, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2018, 15:39

Mero expediente

18/05/2018, 17:48

Conclusão (para julgamento)

09/04/2018, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2018, 02:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 22:50

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2018, 12:59

Mero expediente

13/10/2017, 15:33

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 19:59

Petição (Replica)

09/08/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2017, 00:00

Petição (Contestação)

22/05/2017, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2017, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2017, 19:30

Liminar

17/01/2017, 11:39

Distribuição (sorteio)

13/01/2017, 12:51