Procedimento Comum Cível 5005785-49.2024.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Partes do Processo

DORNELIO FONSECA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 87228

·

CPF

·

Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 69298·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 87241·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 73377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 70272·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 87228·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 69298·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 87241·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 73377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 70272·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 08:51

Petição

15/04/2026, 07:03

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:54

Petição

06/04/2026, 16:31

Petição

19/03/2026, 09:46

Petição

19/03/2026, 09:45

Publicação

18/03/2026, 03:20

Petição

17/03/2026, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando os esclarecimentos prestados pelo perito, bem assim o fato da perícia ter cumprido sua finalidade, não havendo irregularidade e/ou imprecisão a ser sanada, homologo o laudo pericial, sopesando que o mérito da prova técnica será devidamente sopesado por ocasião da sentença. Assim, expeça-se certidão/alvará de honorários em favor do perito. 2. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem memorias. 3. Por fim, apresentados os memoriais pelas partes ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. Diligências legais.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:37

Petição

11/03/2026, 14:13

Expedida/certificada

05/03/2026, 09:00

Todas as movimentações(97)

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 08:51

Petição

15/04/2026, 07:03

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:54

Petição

06/04/2026, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00

Petição

19/03/2026, 09:46

Petição

19/03/2026, 09:45

Publicação

18/03/2026, 03:20

Petição

17/03/2026, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando os esclarecimentos prestados pelo perito, bem assim o fato da perícia ter cumprido sua finalidade, não havendo irregularidade e/ou imprecisão a ser sanada, homologo o laudo pericial, sopesando que o mérito da prova técnica será devidamente sopesado por ocasião da sentença. Assim, expeça-se certidão/alvará de honorários em favor do perito. 2. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem memorias. 3. Por fim, apresentados os memoriais pelas partes ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. Diligências legais.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:37

Petição

11/03/2026, 14:13

Expedida/certificada

05/03/2026, 09:00

Petição

04/03/2026, 19:52

Petição

24/02/2026, 11:43

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Publicação

04/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 02/02/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 11:39

Petição

02/02/2026, 11:25

Petição

02/02/2026, 11:25

Expedida/certificada

27/01/2026, 15:12

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 10:12

Petição

26/01/2026, 19:50

Publicação

22/01/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 19/12/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 71 - 15/12/2025 - RESPOSTA

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 09:43

Petição

12/01/2026, 18:58

Confirmada

29/12/2025, 21:32

Ato ordinatório

19/12/2025, 15:04

Expedida/certificada

19/12/2025, 14:41

Petição

19/12/2025, 14:10

Petição

15/12/2025, 09:02

Publicação

10/12/2025, 03:29

Petição

09/12/2025, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifica-se que assiste razão às partes, tendo em vista que o laudo pericial não foi entregue. Assim, reabro a fase de instrução processual. Ademais, intime-se o perito Udo Alfredo Kerscher para que entregue o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Após, com a entrega do laudo pericial, dê-se vista às partes, por 15 dias. Agendada a intimação de forma eletrônica. Diligências legais.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:05

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 18:59

Petição

03/12/2025, 17:02

Petição

20/11/2025, 15:34

Confirmada

19/11/2025, 23:59

Publicação

11/11/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 17/10/2025 - Audiência de instrução realizada

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2025, 11:56

Expedida/certificada

09/11/2025, 11:38

de Instrução (realizada; Juiz(a))

17/10/2025, 12:42

Petição

06/10/2025, 21:47

Petição

29/09/2025, 09:09

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2025, 19:18

Petição

26/09/2025, 19:16

Publicação

19/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 17/09/2025 - PETIÇÃO

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:08

Expedida/certificada

17/09/2025, 09:49

Petição

17/09/2025, 09:36

Petição

21/08/2025, 17:41

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 19:45

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:06

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:04

Petição

10/06/2025, 14:42

Petição

01/06/2025, 22:35

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005785-49.2024.8.21.0067/RS AUTOR: DORNELIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante de decisão proferida em instância recursal (24.1), determino a realização de audiência de instrução para o dia 16/10/2025, às 15h45min. Serão ouvidas as testemunhas Breno Hinz, Eloi Blank Degar e Irineo Doring Degar. Nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC, caberá aos procuradores intimar as respectivas testemunhas arroladas. A audiência será realizada de modo PRESENCIAL, facultado o acesso dos participantes que possuam os meios necessários de forma virtual (Link de acesso à audiência virtual: https://tjrs.webex.com/meet/frsaolourjz1vjud). Ainda, defiro a produção da prova técnica requerida pela parte autora autora, uma vez que pertinente ao deslinde do feito. Assim, nomeio o engenheiro de segurança do trabalho Udo Alfredo Kerscher (e-mail: [email protected] - telefone: 53-99975-2325), o qual deve ser intimado para declinar, no prazo de 05 dias, acerca da aceitação do encargo. Saliento desde ja que os honorários do profissional ficam arbitrados no valor de R$ 600,00, em conformidade com o art. 28, parágrafo único, da Resolução N. CJF-RES-2014/00305. Intimem-se as partes para que, querendo, arguam o impedimento ou a suspeição do perito, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, nos termos do §1o do art. 465, do NCPC. Intime-se o expert para que apresente o laudo, em 20 dias após a realização da perícia. Havendo designação de data pelo expert, intimem-se as partes para que compareçam ao ato designado. Intimem-se. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Confirmada

17/05/2025, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/05/2025, 16:23

Mero expediente

16/05/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:28

Expedida/certificada

07/05/2025, 22:18

Conclusão (para despacho)

19/04/2025, 12:11

Petição

24/03/2025, 18:48

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição

24/02/2025, 17:06

Expedida/certificada

17/02/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 08:45

Petição

13/02/2025, 19:33

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 08:39

Petição

13/01/2025, 07:48

Petição

07/01/2025, 20:48

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/Certificada

18/12/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 08:40

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 00:02

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00