Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRSJEEm andamento
Data de Distribuição
03/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
LUIZ CARLOS PORTELLA
Autor
Advogados / Representantes
INGRID EMILIANO
OAB/RS 91283·CPF
·
Representa: Autor
MAURICIO PEDRASSANI
OAB/RS 42024·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 67643·CPF·Representa: Autor
CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1237·Representa: Autor
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
OAB/RS 14433·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
14/05/2026, 17:08
Publicação
29/04/2026, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008068-56.2020.8.21.0141/RS
REQUERENTE: LUIZ CARLOS PORTELLA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 14:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/12/2025, 03:00
Petição
17/12/2025, 12:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2025, 22:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/07/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2025, 17:57
Petição
23/05/2025, 08:51
Publicação
20/05/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008068-56.2020.8.21.0141/RS
REQUERENTE: LUIZ CARLOS PORTELLA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008068-56.2020.8.21.0141/RS
REQUERENTE: LUIZ CARLOS PORTELLA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 16:24
Movimentação processual
15/04/2025, 12:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2025, 03:00
Petição
30/01/2025, 10:05
Petição
16/12/2024, 12:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2024, 09:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/09/2024, 03:01
Petição
22/03/2024, 09:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2024, 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2024, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/09/2023, 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/04/2023, 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/12/2022, 12:51
Petição
06/10/2022, 15:27
Petição
05/10/2022, 12:11
Confirmada
03/10/2022, 11:46
Expedida/certificada
26/09/2022, 14:28
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 17:03
Petição
20/07/2022, 14:15
Petição
18/07/2022, 22:10
Confirmada
16/07/2022, 23:59
Petição
12/07/2022, 11:37
Confirmada
11/07/2022, 09:58
Documento (Certidão)
06/07/2022, 19:21
Petição
03/05/2022, 15:13
Petição
05/04/2022, 09:46
Recebimento
16/03/2022, 07:16
Documento (Outros documentos)
15/03/2022, 13:01
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
15/03/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/04/2021, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2021, 13:29
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente