Inventário 5021201-06.2021.8.21.0021 - TJRS

Inventário 5021201-06.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Carta)

02/04/2026, 08:30

Baixa Definitiva

14/03/2026, 01:05

Trânsito em julgado

14/03/2026, 01:03

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:14

Publicação

18/02/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INVENTÁRIO Nº 5021201-06.2021.8.21.0021/RS REQUERENTE: CLOVIS PINHO MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO GEOLAR KURTZ (OAB RS080616) SENTENÇA Ante o exposto, considerando a manifestação expressa do herdeiro no evento 103, PET1, e em conformidade com o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c os artigos 2.015 do Código Civil, e o artigo 610, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:24

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 16:26

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 14:39

Petição

11/02/2026, 16:15

Expedição de documento (Carta)

10/02/2026, 10:26

Publicação

22/01/2026, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5021201-06.2021.8.21.0021/RS REQUERENTE: CLOVIS PINHO MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO GEOLAR KURTZ (OAB RS080616) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a inércia do inventariante, intime-o pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a partilha extrajudicial, por meio de cópia da escritura pública de inventário, sob pena de remoção, com fundamento no inciso II do art. 622 do CPC. À CCC. 2. Silente, desde logo removo-o do encargo e nomeio inventariante dativo o Dr. Leonardo Ortolan Grazziotin, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o seu aceite. 3. Quanto aos honorários, esclareço ao inventariante dativo que: a) concedida a gratuidade judicial ao espólio, cumpre fixar os honorários em atenção à Resolução Conjunta PGE/DPGE N.º 01 de 08/12/2020, recentemente alterada pela Resolução nº 003, de 04/05/2023, a qual estabelece, para acompanhamento integral de demandas diversas, como o presente inventário, a quantia de R$ 750,00. b) no caso de indeferimento da gratuidade judicial, haja vista que o patamar máximo utilizado como parâmetro pelas Cortes Superiores alcança 5% da herança1, será fixando em momento oportuno e de acordo com o trabalho desenvolvido. 4. Aceitando o encargo, remetam-se os autos à CCC para que seja elaborado o termo e colha-se o compromisso, intimando-o para dar andamento ao feito. 5. Caso contrário, retornem conclusos. Intimação eletrônica agendada. 1. v.g. Agravo de Instrumento Nº 70050542448, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 13/12/2012

21/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 00:00

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Documento (Carta)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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