Execução de Título Extrajudicial 5024985-19.2024.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5024985-19.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

21/05/2026, 16:56

Comunicação eletrônica

20/05/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 13:14

Expedição de documento (Alvará)

07/05/2026, 13:42

Expedição de documento (Alvará)

07/05/2026, 13:42

Petição

06/05/2026, 15:24

Publicação

06/05/2026, 03:13

Petição

05/05/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024985-19.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TOIGO & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA TOIGO BRUSTOLIN (OAB RS072010) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA FERREIRA (OAB RS095221) EXECUTADO: KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) EXECUTADO: INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) EXECUTADO: MICHAEL BENILDO BONI DA SILVA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em nome das executadas KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA e INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA, foram bloqueados os valores indicados nas consultas do evento 110, DOC3 e do evento 110, DOC5. No despacho do evento 100, foi oportunizada a manifestação dos executados acerca da petição e do demonstrativo de cálculo juntados pelo exequente no evento 85. No evento 120, as executadas alegaram que o cálculo apresentado pela parte exequente contém erro relevante, especialmente no que se refere à aplicação indevida de multa em duplicidade, o que majora artificialmente o débito e configura excesso de execução. Consigna-se que, nesta fase processual, não há que se falar em excesso de execução, mas em eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do artigo 854, §3º, inciso II, do CPC. Oportunizo a manifestação das executadas acerca do alegado pela exequente na petição do evento 121, no prazo de 05 dias. Em prosseguimento, diante da divergência das partes acerca do débito, remetam-se os autos à Central de Cálculos para a verificação do crédito ataulizado. Com o retornem dos autos da Central de Cálculos, dê-se vista às partes, com prazo de 05 dias para manifestação. 2. Considerando que a soma dos valores bloqueados são inferiores ao valor do débito indicado pelas executadas no evento 85, defiro a expedição de alvará em favor do exequente, observados os dados bancários informados no evento 121, para o levantamento dos valores que foram bloqueados em nome das executadas KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA e INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA, conforme as consultas do evento 110. Intimem-se. Caxias do Sul, 04 de maio de 2026.

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 19:45

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:51

Petição

30/04/2026, 14:30

Petição

29/04/2026, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024985-19.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TOIGO & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA TOIGO BRUSTOLIN (OAB RS072010) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA FERREIRA (OAB RS095221) EXECUTADO: KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) EXECUTADO: INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) EXECUTADO: MICHAEL BENILDO BONI DA SILVA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em nome das executadas KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA e INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA, foram bloqueados os valores indicados nas consultas do evento 110, DOC3 e do evento 110, DOC5. No despacho do evento 100, foi oportunizada a manifestação dos executados acerca da petição e do demonstrativo de cálculo juntados pelo exequente no evento 85. No evento 120, as executadas alegaram que o cálculo apresentado pela parte exequente contém erro relevante, especialmente no que se refere à aplicação indevida de multa em duplicidade, o que majora artificialmente o débito e configura excesso de execução. Consigna-se que, nesta fase processual, não há que se falar em excesso de execução, mas em eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do artigo 854, §3º, inciso II, do CPC. Oportunizo a manifestação das executadas acerca do alegado pela exequente na petição do evento 121, no prazo de 05 dias. Em prosseguimento, diante da divergência das partes acerca do débito, remetam-se os autos à Central de Cálculos para a verificação do crédito ataulizado. Com o retornem dos autos da Central de Cálculos, dê-se vista às partes, com prazo de 05 dias para manifestação. 2. Considerando que a soma dos valores bloqueados são inferiores ao valor do débito indicado pelas executadas no evento 85, defiro a expedição de alvará em favor do exequente, observados os dados bancários informados no evento 121, para o levantamento dos valores que foram bloqueados em nome das executadas KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA e INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA, conforme as consultas do evento 110. Intimem-se. Caxias do Sul, 04 de maio de 2026.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024985-19.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TOIGO & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA TOIGO BRUSTOLIN (OAB RS072010) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA FERREIRA (OAB RS095221) EXECUTADO: KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) EXECUTADO: INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) EXECUTADO: MICHAEL BENILDO BONI DA SILVA ADVOGADO(A): PATRÍCIA MONTEMEZZO (OAB RS058810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do disposto no artigo 854, do CPC, lancei ordem de indisponibilidade por meio do SISBAJUD até o limite do valor indicado pelo exequente. Foi inserida ordem de desbloqueio dos valores obtidos em nome do executado MICHAEL BENILDO BONI DA SILVA, visto que irrisório em compara ação ao valor do débito em execução. Uma vez bloqueados os valores em nome das executadas KLIQ PRENSAS SOGIMA LTDA e INDUSTRIA FABRIKTEC BRASIL LTDA, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no §3º, do artigo 854, do CPC. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, na medida em que assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intime-se o(a) executado(a) sobre a indisponibilidade do(s) valor(es) bloqueado(s), bem como para alegar, querendo, a impenhorabilidade ou excesso, (artigo 854, §3º, CPC), no prazo de 05 dias, convertendo-se em penhora caso não apresentada a manifestação. Caxias do Sul, 23 de abril de 2026.

24/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Comunicação eletrônica

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

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Publicação

Petição

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Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

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