Execução Fiscal 5002088-45.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

BERTHOLDO FLECK

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF

·

Representa: Réu

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:52

Trânsito em julgado

30/07/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:46

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002088-45.2012.8.21.0033/RS EXECUTADO: BERTHOLDO FLECK ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifico a decisão do evento 67, SENT1, no sentido de que resta suspensa a exigibilidade das custas pela parte executada, tendo em vista que é beneficiária da gratuidade judiciária, conforme o evento 3, PROCJUDIC3, pág. 40. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:30

Mero expediente

16/05/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:36

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 15:29

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:52

Trânsito em julgado

30/07/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:46

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002088-45.2012.8.21.0033/RS EXECUTADO: BERTHOLDO FLECK ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifico a decisão do evento 67, SENT1, no sentido de que resta suspensa a exigibilidade das custas pela parte executada, tendo em vista que é beneficiária da gratuidade judiciária, conforme o evento 3, PROCJUDIC3, pág. 40. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:30

Mero expediente

16/05/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:36

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:35

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 14:55

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 03:01

Comunicação eletrônica

20/07/2024, 19:51

Por decisão judicial

24/06/2024, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2023, 13:35

Comunicação eletrônica

09/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:15

Expedida/certificada

20/01/2023, 08:58

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:11

Confirmada

20/06/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:10

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:13

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:35

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:42

Confirmada

02/06/2022, 16:15

Expedida/certificada

01/06/2022, 16:10

Mudança de Parte

30/05/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 20:02

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:24

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:07

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:59

Confirmada

25/01/2022, 16:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:17

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:00

Expedida/certificada

27/10/2021, 12:59

Recebimento

27/10/2021, 03:27

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 19:44

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 19:44

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:35

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 15:32

Recebimento

16/08/2021, 15:02

Protocolo de Petição

13/08/2021, 16:25

Documento (Ofício)

23/06/2021, 13:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/06/2021, 16:17

Recebimento

14/01/2021, 17:31

Recebimento

28/10/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 11:48

Recebimento

19/02/2020, 17:10

Protocolo de Petição

18/02/2020, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2020, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2020, 11:24

Recebimento

02/09/2019, 15:59

Recebimento

27/08/2019, 18:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2019, 14:46

Recebimento

15/04/2019, 12:34

Recebimento

05/04/2019, 15:05

Protocolo de Petição

05/04/2019, 15:05

Recebimento

14/11/2018, 14:11

Recebimento

12/11/2018, 18:31

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 14:48

Recebimento

07/11/2018, 15:32

Protocolo de Petição

07/11/2018, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2018, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2018, 14:31

Recebimento

29/10/2018, 11:31

Recebimento

25/10/2018, 16:39

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 15:55

Recebimento

21/09/2018, 10:51

Protocolo de Petição

19/09/2018, 12:48

Recebimento

27/06/2018, 13:24

Recebimento

27/06/2018, 08:29

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 11:25

Recebimento

11/06/2018, 11:35

Protocolo de Petição

08/06/2018, 17:01

Recebimento

02/04/2018, 15:15

Recebimento

27/03/2018, 14:55

Expedição de documento (Alvará)

22/03/2018, 13:44

Remessa (outros motivos)

22/03/2018, 11:12

Expedição de documento (Alvará)

22/03/2018, 11:12

Recebimento

07/03/2018, 16:22

Recebimento

05/03/2018, 17:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 10:14

Recebimento

06/02/2018, 10:36

Protocolo de Petição

05/02/2018, 13:40

Recebimento

09/11/2017, 12:27

Recebimento

08/11/2017, 12:51

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 09:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 10:54

Recebimento

13/10/2017, 15:00

Protocolo de Petição

11/10/2017, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2017, 10:45

Recebimento

12/07/2017, 09:58

Recebimento

01/03/2017, 16:54

Recebimento

23/02/2017, 10:34

Protocolo de Petição

22/02/2017, 12:31

Recebimento

06/02/2017, 13:10

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 14:56

Recebimento

25/08/2016, 09:44

Recebimento

25/08/2016, 09:43

Recebimento

27/05/2016, 12:12

Expedição de documento (Carta)

20/05/2016, 09:25

Recebimento

06/05/2016, 11:01

Recebimento

05/05/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 11:47

Recebimento

19/01/2016, 17:15

Recebimento

18/01/2016, 13:58

Protocolo de Petição

15/01/2016, 11:28

Recebimento

23/09/2015, 17:53

Protocolo de Petição

28/07/2014, 08:49

Recebimento

18/06/2014, 13:52

Protocolo de Petição

08/05/2014, 10:52

Protocolo de Petição

25/11/2013, 10:37

Recebimento

15/04/2013, 10:15

Protocolo de Petição

05/02/2013, 15:31

Protocolo de Petição

29/11/2012, 15:17

Recebimento

01/11/2012, 14:36

Distribuição (sorteio)

11/10/2012, 13:18