Procedimento Comum Cível 5012222-16.2025.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5012222-16.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/04/2026, 10:13

Expedida/Certificada

14/04/2026, 20:46

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:20

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:42

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 18:29

Recebimento

01/04/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012222-16.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50122221620258210021/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: LUCIANO VERARDI BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA TEDESCO CENCI (OAB RS118245) ADVOGADO(A): CAMILA PANIZZI (OAB RS128219) APELADO: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS (OAB MG219573) ADVOGADO(A): LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES (OAB MG208619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

09/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

05/03/2026, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 05 DE MARÇO DE 2026, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 506 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://events.teams.microsoft.com/event/d9beea86-0e9b-44f8-aa62-e5fbf61b6da1@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a Sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da Pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da Sessão de Julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no Eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema Eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5012222-16.2025.8.21.0021/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: LUCIANO VERARDI BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA TEDESCO CENCI (OAB RS118245) ADVOGADO(A): CAMILA PANIZZI (OAB RS128219) APELADO: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS (OAB MG219573) ADVOGADO(A): LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES (OAB MG208619) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2025, 12:32

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:15

Petição

10/11/2025, 19:22

Documento (Carta)

06/11/2025, 08:36

Publicação

21/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 05 DE MARÇO DE 2026, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 506 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://events.teams.microsoft.com/event/d9beea86-0e9b-44f8-aa62-e5fbf61b6da1@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a Sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da Pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da Sessão de Julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no Eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema Eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5012222-16.2025.8.21.0021/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: LUCIANO VERARDI BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA TEDESCO CENCI (OAB RS118245) ADVOGADO(A): CAMILA PANIZZI (OAB RS128219) APELADO: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS (OAB MG219573) ADVOGADO(A): LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES (OAB MG208619) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012222-16.2025.8.21.0021/RS AUTOR: LUCIANO VERARDI BERNARDO ADVOGADO(A): LETICIA TEDESCO CENCI (OAB RS118245) ADVOGADO(A): CAMILA PANIZZI (OAB RS128219) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da redistribuição do processo para este Juizado Regional Empresarial (evento 5, DESPADEC1). Defiro a AJG. Deixo de realizar audiência prévia de conciliação à vista da expressa manifestação de desinteresse da parte autora e diante da inviabilidade da composição em casos em que uma das partes, desde logo, manifesta contrariedade, de acordo com a regra de experiência comum baseada no que ordinariamente acontece (art. 334, § 4º, inc. II, do CPC). Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da carta aos autos (art. 231, incs. I e II, do CPC). Não havendo contestação no prazo supra, a parte demandada será considerada revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial, cuja cópia deverá instruir o mandado/carta de citação. No caso do AR de citação retornar firmado por terceiro, a fim de evitar nulidade processual, cite-se a parte demandada por mandado. Ainda, frustrada a citação por AR e havendo requerimento da parte autora, proceda à Unidade a citação da parte requerida via aplicativo whatsapp, com fundamento no artigo 20 do Ato nº 075/2021-CGJ, atentando-se ao disposto no art. 231, inc. IX, do CPC. Por fim, frustrada a citação pelo correio e pelo meio eletrônico, quando houver, proceda-se à citação por Oficial de Justiça. Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração, ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências (art. 248, § 2º, do CPC). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Verificado pelo cartório quaisquer das hipóteses do art. 178 do CPC, que demandam intervenção obrigatória do Ministério Público, dê-se vista ao MP, com prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na audiência de conciliação e para especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado. Havendo interesse na oitiva de testemunhas, para facilitar a organização da pauta, em igual prazo, deverá ser apresentado o respectivo rol. Agendada intimação eletrônica.

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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