BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES
OAB/RS 110602·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/RS 76950·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/RJ 155658·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/MG 127513·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025640-79.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: FRANCISCO MIGUEL CUZMA
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 05/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025640-79.2024.8.21.0013/RS
AUTOR: FRANCISCO MIGUEL CUZMA
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
1) Tendo em vista que o valor depositado pela parte ré a título de honorários advocatícios (evento 52, OUT3) é incontroverso, expeça-se alvará para levantamento deste em favor do procurador da parte autora, como postulado (evento 57, PEDEXPALV1).
2) Custas finais adimplidas (evento 50).
3) Oportunamente, nada mais pendente, dê-se baixa no sistema.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025640-79.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: FRANCISCO MIGUEL CUZMA
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 05/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 52 - 05/03/2026 - PETIÇÃO
08/04/2026, 00:00
Petição
05/03/2026, 15:17
Petição
05/03/2026, 12:01
Depósito de Bens/Dinheiro
04/03/2026, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025640-79.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: FRANCISCO MIGUEL CUZMA
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 05/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 52 - 05/03/2026 - PETIÇÃO
08/04/2026, 00:00
Petição
05/03/2026, 15:17
Petição
05/03/2026, 12:01
Depósito de Bens/Dinheiro
04/03/2026, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/03/2026, 10:04
Expedida/Certificada
12/02/2026, 20:07
Baixa Definitiva
12/02/2026, 18:32
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 19:25
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 07:40
Trânsito em julgado
05/02/2026, 07:39
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:07
Petição
16/12/2025, 20:33
Publicação
05/12/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025640-79.2024.8.21.0013/RS AUTOR: FRANCISCO MIGUEL CUZMA
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SENTENÇA
Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré a pagar as custas processuais e os honorários de advogado, que vão fixados em 10% do valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC). Decisão publicada e registrada eletronicamente, com partes intimadas.
04/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/12/2025, 11:32
Conclusão (para julgamento)
30/08/2025, 06:10
Petição
30/07/2025, 21:07
Publicação
09/07/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025640-79.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: FRANCISCO MIGUEL CUZMA
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 21:24
Expedida/certificada
07/07/2025, 18:32
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:18
Petição
26/05/2025, 14:03
Publicação
20/05/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025640-79.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 25 - 24/04/2025 - Decorrido prazo
Evento 18 - 28/03/2025 - Proferido despacho de mero expediente