Execução Fiscal 5004257-77.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Limpeza PúblicaExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

ANTONY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF

·

Representa: Réu

GASPAR DA CUNHA PRATES

OAB/RS 048423·CPF·Representa: Réu

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO

OAB/RS 042220·CPF·Representa: Réu

VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ

OAB/RS 108955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 13:24

Documento (Ofício)

15/12/2025, 14:17

Expedida/Certificada

17/11/2025, 18:05

Movimentação processual

17/11/2025, 18:03

Mero expediente

17/11/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 16:11

Expedida/Certificada

05/11/2025, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2025, 18:21

Petição

09/10/2025, 21:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2025, 10:07

Petição

02/10/2025, 14:45

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:10

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Publicação

08/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:04

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 13:24

Documento (Ofício)

15/12/2025, 14:17

Expedida/Certificada

17/11/2025, 18:05

Movimentação processual

17/11/2025, 18:03

Mero expediente

17/11/2025, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 16:11

Expedida/Certificada

05/11/2025, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2025, 18:21

Petição

09/10/2025, 21:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2025, 10:07

Petição

02/10/2025, 14:45

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:10

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Publicação

08/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004257-77.2019.8.21.0059/RS EXECUTADO: ANTONY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do certificado no evento 129, CERT1, reputo prejudicada alteração da guia de custas. Diligências legais.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 11:40

Mero expediente

04/09/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:10

Petição

03/09/2025, 09:36

Petição

29/08/2025, 10:38

Publicação

28/08/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004257-77.2019.8.21.0059/RS EXECUTADO: ANTONIO JOAO DACOL ADVOGADO(A): GASPAR DA CUNHA PRATES (OAB RS048423) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se à restituição dos valores existentes nos autos, que pertencem ao Espólio de ANTONIO JOÃO DACOL, com a transferência para os autos do inventário noticiado no evento 171, OUT2. Após, arquive-se. Diligências legais.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:39

Petição

25/08/2025, 15:12

Petição

25/08/2025, 14:54

Documento (Carta)

03/08/2025, 08:34

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:07

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:12

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Petição

09/07/2025, 17:07

Publicação

09/07/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004257-77.2019.8.21.0059/RS EXECUTADO: IRACI TERESINHA PEDROTTI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: HAROLDO DA SILVA BORBA ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: CATIA REGINA PEDROTTI ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: ANTONY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se pessoalmente o Sr. Antônio João Dacol para se manifestar acerca da petição do Evento 151. Dil. legais.

08/07/2025, 00:00

Movimentação processual

07/07/2025, 17:57

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:56

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:55

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:55

Expedição de documento (Carta)

07/07/2025, 17:54

Mero expediente

23/06/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 17:08

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:50

Petição

06/06/2025, 11:46

Publicação

02/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004257-77.2019.8.21.0059/RS EXECUTADO: IRACI TERESINHA PEDROTTI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: HAROLDO DA SILVA BORBA ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: CATIA REGINA PEDROTTI ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: ANTONY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ATO ORDINATÓRIO Intimação do réu para que retifique seus dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança, nome e CPF do titular da conta informada) a fim de ser expedido alvará eletrônico em seu favor, considerando o cancelamento do alvará anteriormente expedido, por divergência de dados.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:43

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Petição

27/05/2025, 09:39

Publicação

20/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004257-77.2019.8.21.0059/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA EXECUTADO: IRACI TERESINHA PEDROTTI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: HAROLDO DA SILVA BORBA ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: CATIA REGINA PEDROTTI ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) EXECUTADO: ANTONY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 15/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 133 - 13/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 06:06

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:42

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2025, 16:59

Mero expediente

13/05/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 11:58

Petição

13/05/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 17:08

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 17:07

Decurso de Prazo

18/04/2025, 00:15

Remessa

04/04/2025, 11:52

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:14

Petição

25/03/2025, 10:09

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 14:37

Remessa

07/03/2025, 13:31

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:31

Petição

06/03/2025, 18:20

Petição

06/03/2025, 18:20

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:42

Documento (Certidão)

21/01/2025, 22:53

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:26

Petição

15/01/2025, 11:31

Expedida/certificada

10/01/2025, 12:25

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 08:43

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 14:28

Petição

11/12/2024, 16:19

Petição

11/12/2024, 16:17

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Documento (Carta)

24/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 17:47

Documento (Carta)

12/11/2024, 08:37

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição

30/10/2024, 11:08

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Documento (Carta)

25/10/2024, 09:01

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:14

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 16:01

Petição

18/10/2024, 15:23

Confirmada

18/10/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:38

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:22

Outras Decisões

18/10/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 14:01

Petição

14/10/2024, 11:30

Petição

14/10/2024, 11:27

Petição

14/10/2024, 08:46

Expedida/certificada

11/10/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 15:09

Petição

11/10/2024, 14:56

Petição

11/10/2024, 14:52

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

07/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Carta)

07/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Carta)

07/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Carta)

07/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Carta)

07/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Carta)

07/10/2024, 15:22

Expedida/certificada

27/09/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 12:37

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 20:04

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 13:54

Petição

12/09/2024, 17:08

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 09:04

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 17:42

Petição

03/07/2024, 13:42

Documento (Certidão)

15/05/2024, 21:55

Documento (Certidão)

09/05/2024, 10:02

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:33

Documento (Certidão)

29/04/2024, 18:16

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 18:19

Petição

05/04/2024, 16:12

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 20:12

Mero expediente

23/11/2023, 20:12

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 18:24

Petição

23/11/2023, 17:54

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:23

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:15

Documento (Mandado)

13/09/2023, 08:57

Mandado

15/07/2022, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2022, 18:11

Mero expediente

15/03/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 12:19

Petição

15/03/2022, 11:55

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 10:28

Recebimento

12/01/2022, 03:24

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 17:48

Recebimento

24/11/2021, 17:42

Recebimento

04/08/2021, 18:26

Recebimento

04/08/2021, 18:24

Recebimento

10/02/2021, 13:37

Remessa (em diligência)

10/02/2021, 13:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/02/2021, 11:20

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 10:23

Recebimento

14/01/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 13:19

Recebimento

06/01/2021, 09:05

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:09

Recebimento

23/09/2020, 12:53

Recebimento

09/03/2020, 11:40

Recebimento

10/12/2019, 12:48

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 14:50

Remessa (em diligência)

02/12/2019, 17:54

Distribuição (sorteio)

02/12/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00