Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5017379-49.2025.8.21.0027/RS (originário: processo nº 00089923420058210027/RS) RELATOR: VINICIUS BORBA PAZ LEAO
INTERESSADO: DENISE APARECIDA RIBEIRO PAZ
ADVOGADO(A): BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS (OAB RS050391)
INTERESSADO: NICEA TEREZINHA BARBOSA
ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308)
INTERESSADO: FABIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
INTERESSADO: JAQUELINE HOFFMANN SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308)
INTERESSADO: MARIA GORETE ALVES
ADVOGADO(A): JOSÉ ALCIDES NUNES ROSSINI (OAB RS024982)
ADVOGADO(A): IUNES HASSAN SOBRINHO (OAB RS028729)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 82 - 13/10/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 81 - 13/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 18:08
Expedida/certificada
13/10/2025, 17:52
Expedida/certificada
13/10/2025, 17:52
Ato ordinatório
13/10/2025, 17:49
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 17:36
Mudança de Parte
13/10/2025, 17:24
Publicação
09/10/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5017379-49.2025.8.21.0027/RS
INTERESSADO: DENISE APARECIDA RIBEIRO PAZ
ADVOGADO(A): BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS (OAB RS050391)
INTERESSADO: NICEA TEREZINHA BARBOSA
ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308)
INTERESSADO: FABIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
INTERESSADO: JAQUELINE HOFFMANN SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308)
INTERESSADO: MARIA GORETE ALVES
ADVOGADO(A): JOSÉ ALCIDES NUNES ROSSINI (OAB RS024982)
ADVOGADO(A): IUNES HASSAN SOBRINHO (OAB RS028729)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A decisão que determinou o cadastro do presente expediente também solicitou a juntada de cópia da denúncia, da sentença, do acórdão e da decisão da fl. 5994 e das páginas seguintes dos autos.
Ocorre, contudo, que não foi juntada cópia do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto em face da sentença (700444832202), mencionado na decisão que prestou informações no mandado de segurança impetrado pela ré FABIANA (evento 7, DOC4).
Desse modo, ao Cartório, para que junte aos autos a cópia do acórdão referido e da certidão de trânsito em julgado da ação penal condenatória, procedendo-se o desarquivamento dos autos, caso necessário.
Após, intimem-se as partes e, não sendo formulado novo requerimento, posteriormente retornem os autos conclusos para análise.
Intimem-se.
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 20:40
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 19:39
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 17:34
Expedida/certificada
07/10/2025, 13:45
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 12:32
Movimentação processual
06/10/2025, 12:31
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 18:17
Confirmada
23/09/2025, 18:16
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 17:15
Confirmada
14/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 18:22
Expedida/certificada
04/09/2025, 12:16
Documento (Mandado)
03/09/2025, 22:47
Expedição de documento (Mandado)
03/09/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 18:18
Expedida/certificada
01/09/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 18:36
Confirmada
30/08/2025, 23:59
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:18
Publicação
22/08/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5017379-49.2025.8.21.0027/RS
INTERESSADO: DENISE APARECIDA RIBEIRO PAZ
ADVOGADO(A): BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS (OAB RS050391)
INTERESSADO: NICEA TEREZINHA BARBOSA
ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308)
INTERESSADO: FABIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
INTERESSADO: JAQUELINE HOFFMANN SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308)
INTERESSADO: MARIA GORETE ALVES
ADVOGADO(A): JOSÉ ALCIDES NUNES ROSSINI (OAB RS024982)
ADVOGADO(A): IUNES HASSAN SOBRINHO (OAB RS028729)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de incidente de alienação de bens instaurado por dependência ao processo criminal nº 00089923420058210027/RS, conforme se verifica do evento 1, DOC1.
Com vista, o Ministério Público no evento 28, DOC1 manifestou-se pelo prosseguimento do feito.
Decido.
Considerando a manifestação ministerial e a necessidade de regular tramitação do feito, determino a intimação dos interessados, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, para que tomem ciência da instauração do presente incidente e, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, decorrido o prazo supra, intime-se o ERGS, nos termos da decisão do evento 7, DOC4 (fl. 6149 do processo físico).
Por fim, retornem os autos conclusos para análise da impugnação do evento 7, DOC4 (fl. 6145/6146 do processo físico).
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 08:15
Outras Decisões
18/07/2025, 09:12
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 20:19
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2025, 08:48
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:04
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:09
Documento (Certidão)
20/06/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 00:04
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 11:10
Publicação
20/05/2025, 03:19
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5017379-49.2025.8.21.0027/RS (originário: processo nº 00089923420058210027/RS) RELATOR: VINICIUS BORBA PAZ LEAO
INTERESSADO: DENISE APARECIDA RIBEIRO PAZ
ADVOGADO(A): BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS (OAB RS050391)
INTERESSADO: FABIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
INTERESSADO: JAQUELINE HOFFMANN SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308)
INTERESSADO: MARIA GORETE ALVES
ADVOGADO(A): JOSÉ ALCIDES NUNES ROSSINI (OAB RS024982)
ADVOGADO(A): IUNES HASSAN SOBRINHO (OAB RS028729)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 7 - 16/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 1 - 15/05/2025 - Distribuído por dependência (STM4CR1J) -
Número: 00089923420058210027/RS