Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAROLINA SOARES MACHADO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDA HELENA DE BRITTO FORNI (OAB RS018825)
APELANTE: MARCO ANTONIO PRATES MACEDO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FISCHER BARBEDO (OAB RS103045) ADVOGADO(A): THAMIRES RIBAS LOPES (OAB RS082954)
APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA
APELADO: OS MESMOS HERDEIRO: CAROLINA SOARES MACHADO FILHA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): HILDA HELENA DE BRITTO FORNI HERDEIRO: MARCIA RAFAELA MACHADO NOBRE (HERDEIRO) ADVOGADO(A): HILDA HELENA DE BRITTO FORNI HERDEIRO: ALDOINO MACHADO MINOSSI (HERDEIRO) ADVOGADO(A): HILDA HELENA DE BRITTO FORNI HERDEIRO: ALDONI MACHADO MINOSSI (HERDEIRO) ADVOGADO(A): HILDA HELENA DE BRITTO FORNI HERDEIRO: CARLA PATRICIA DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): HILDA HELENA DE BRITTO FORNI HERDEIRO: SANDRA REGINA DUARTE NETZ (HERDEIRO) ADVOGADO(A): EDUARDO FISCHER BARBEDO ADVOGADO(A): THAMIRES RIBAS LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5024399-58.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 905) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ