Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002842-14.2019.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Três de Maio

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

JORGE AUGUSTO CAVALHEIRO VIANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL ROGERIO MARON

OAB/RS 105444·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER

OAB/RS 107715·CPF·Representa: Autor

KELINE GLITZKE

OAB/RS 112505·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 19:05

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:46

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:01

Publicação

03/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002842-14.2019.8.21.0074/RS REQUERENTE: JORGE AUGUSTO CAVALHEIRO VIANA ADVOGADO(A): KELINE GLITZKE (OAB RS112505) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ATO ORDINATÓRIO Às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido no prazo de 05 dias, o processo será baixado, independentemente de nova intimação.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2025, 13:05

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 07:48

Publicação

20/05/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002842-14.2019.8.21.0074/RS RELATOR: MARCIA REGINA FRIGERI RECORRENTE: JORGE AUGUSTO CAVALHEIRO VIANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KELINE GLITZKE (OAB RS112505) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 16/05/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 19:05

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:46

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:01

Publicação

03/06/2025, 03:14

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002842-14.2019.8.21.0074/RS REQUERENTE: JORGE AUGUSTO CAVALHEIRO VIANA ADVOGADO(A): KELINE GLITZKE (OAB RS112505) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ATO ORDINATÓRIO Às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido no prazo de 05 dias, o processo será baixado, independentemente de nova intimação.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2025, 13:05

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 07:48

Publicação

20/05/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002842-14.2019.8.21.0074/RS RELATOR: MARCIA REGINA FRIGERI RECORRENTE: JORGE AUGUSTO CAVALHEIRO VIANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KELINE GLITZKE (OAB RS112505) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 16/05/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 06:10

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:01

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 13:09

Mudança de Parte

28/04/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 15:46

Expedida/certificada

23/04/2025, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 13:02

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2025, 14:51

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:34

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 12:19

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 17:02

Mudança de Assunto Processual

31/05/2023, 16:16

Recebimento

10/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2022, 14:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/10/2022, 13:00

Mero expediente

03/09/2021, 21:10

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 16:14

Petição (Recurso inominado)

03/09/2021, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2021, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 17:34

Improcedência

20/01/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 12:12

Remessa (outros motivos)

17/10/2019, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2019, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

12/06/2019, 11:49

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 19:24

Mero expediente

06/05/2019, 13:56

Distribuição (sorteio)

18/04/2019, 11:24

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00