Procedimento Comum Cível 5002028-53.2019.8.21.0057 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002028-53.2019.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:13

Publicação

09/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002028-53.2019.8.21.0057/RS RÉU: FERNANDA DE SOUZA LOURENCO SENTENÇA Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança ajuizada por CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA em face FERNANDA DE SOUZA LOURENCO de para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 9.036,14 (nove mil trinta e seis reais e quatorze centavos) sobre o qual deverá incidir exclusivamente a SELIC a contar da data do cálculo atualizado do débito (22/11/2023), nos termos do artigo 406, §1º, ambos do Código Civil.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 12:58

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:53

Publicação

22/01/2026, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002028-53.2019.8.21.0057/RS AUTOR: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A): ROMULO MOREIRA DA SILVA (OAB RS096925) ADVOGADO(A): ANTONIO FAGUNDES FILHO (OAB RS075429) ADVOGADO(A): TAMARA HOLDYS DIDONE (OAB RS097266) SENTENÇA Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança ajuizada por CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA em face FERNANDA DE SOUZA LOURENCO de para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 9.036,14 (nove mil trinta e seis reais e quatorze centavos) sobre o qual deverá incidir exclusivamente a SELIC a contar da data do cálculo atualizado do débito (22/11/2023), nos termos do artigo 406, §1º, ambos do Código Civil.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 10:46

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 13:50

Movimentação processual

04/12/2025, 13:50

Petição

29/10/2025, 15:04

Publicação

14/10/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:12

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002028-53.2019.8.21.0057/RS AUTOR: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A): ROMULO MOREIRA DA SILVA (OAB RS096925) ADVOGADO(A): ANTONIO FAGUNDES FILHO (OAB RS075429) ADVOGADO(A): TAMARA HOLDYS DIDONE (OAB RS097266) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte requerida, devidamente citada (evento 55, CERTGM1), deixou decorrer o prazo de manifestação, ante a ausência da apresentação da contestação por parte do requerido, decreto-lhe a revelia. No entanto, reconhecida a revelia não impede que a parte venha a intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único, do CPC). Dito isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir, justificando fundamentadamente a necessidade e pertinência para resolução do mérito da lide e delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como ratifiquem, querendo, aquelas provas já postuladas, sob pena de indeferimento sumário. Desde já, ficam as partes cientes que o silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento antecipado da lide. Caso seja postulada prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo: a) especificar quais pontos controvertidos efetivamente pretendem comprovar, para análise da pertinência; b) depositar o respectivo rol, a fim de permitir a organização da pauta, o cumprimento adequado da audiência e a ciência da parte adversa, pelo que serão indeferidas testemunhas indicadas de forma intempestiva. Sendo postulada prova pericial, deverão as partes indicar de forma clara e fundamentada a especialidade pretendida, sob pena de indeferimento. Não havendo manifestação, ou sendo ela pela ausência de interesse na produção de outras provas, ou pelo julgamento imediato da ação, voltem os autos conclusos para sentença. Diligências Legais.

13/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Movimentação processual

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