Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001321-83.2025.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

HOLZ NETWORK LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA

OAB/RS 077865·CPF

·

Representa: Autor

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO

OAB/RS 075715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:32

Trânsito em julgado

18/08/2025, 13:32

Publicação

15/08/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001321-83.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE: HOLZ NETWORK LTDA ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA (OAB RS077865) SENTENÇA Por conseguinte, o processo é JULGADO EXTINTO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:25

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:32

Trânsito em julgado

18/08/2025, 13:32

Publicação

15/08/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:58

Documentos

•14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001321-83.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE: HOLZ NETWORK LTDA ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA (OAB RS077865) SENTENÇA Por conseguinte, o processo é JULGADO EXTINTO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:25

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:00

Publicação

20/05/2025, 03:19

Comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001321-83.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE: HOLZ NETWORK LTDA ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA (OAB RS077865) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Digam as partes sobre a (des)necessidade de integração do polo passivo da demanda, na forma apontada pelo Ministério Público. Após, retornem para decisão. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:04

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:05

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:05

Expedida/Certificada

14/05/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:48

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 18:37

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:36

Confirmada

14/03/2025, 17:36

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:51

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/Certificada

16/01/2025, 16:03

Liminar

16/01/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:05

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00