Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007722-35.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

JOSIANE DOS SANTOS DIAS

Autor

Advogados / Representantes

OLIVEIRA REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 14395·

Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB/RS 88875·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB/RS 088875·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 18:47

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:17

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Publicação

23/01/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007722-35.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50277084320228210022/RS) RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA EXEQUENTE: JOSIANE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 21/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 17:40

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:21

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:21

Expedição de documento (Alvará)

21/01/2026, 17:18

Petição

29/12/2025, 13:00

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2025, 17:28

Mero expediente

17/12/2025, 17:28

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 18:47

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:17

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Publicação

23/01/2026, 03:27

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007722-35.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50277084320228210022/RS) RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA EXEQUENTE: JOSIANE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 21/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 17:40

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:21

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:21

Expedição de documento (Alvará)

21/01/2026, 17:18

Petição

29/12/2025, 13:00

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2025, 17:28

Mero expediente

17/12/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 17:13

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:22

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:27

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Publicação

10/11/2025, 03:13

Ato ordinatório

08/11/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007722-35.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: JOSIANE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora/devedora, intimada para o pagamento da multa processual, silenciou. Dessa forma, lancei ordem de indisponibilidade por meio do SisbaJud para satisfação do crédito, a qual restou exitosa (R$ 693,71). Vinculem-se os valores a uma conta judicial remunerada. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ou a satisfação do crédito com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao devedor será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes, inclusive para que a parte devedora, querendo, manifeste-se, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Diligências legais.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 14:33

Petição

22/10/2025, 16:40

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:17

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:17

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:22

Documento (Mandado)

03/09/2025, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2025, 10:12

Petição

03/07/2025, 10:57

Expedida/certificada

30/06/2025, 16:26

Mero expediente

30/06/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 13:39

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 01:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 12:43

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:18

Publicação

20/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007722-35.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: JOSIANE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dos novos cálculos, dê-se vista à parte autora/devedora. Não havendo impugnação, pesquise-se o endereço atual da parte autora/devedora pelos sistemas conveniados, tendo em vista que a carta foi recebida por terceiro. Informado endereço diverso com origem mais recente, expeça-se nova carta AR para cientificação e pagamento da dívida. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 14:25

Petição

03/04/2025, 20:11

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 12:28

Petição

09/02/2025, 20:32

Petição

31/01/2025, 20:20

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 08:39

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 12:18

Remessa

22/10/2024, 18:16

Ato ordinatório

22/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:20

Documento (Carta)

10/09/2024, 09:09

Expedida/Certificada

15/08/2024, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2024, 16:35

Expedição de documento (Carta)

14/08/2024, 19:50

Movimentação processual

14/08/2024, 19:48

Trânsito em julgado

25/07/2024, 15:12

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:37

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição

28/06/2024, 17:45

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:52

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:52

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 14:48

Petição

08/06/2024, 10:19

Expedida/certificada

05/06/2024, 10:33

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:20

Documento (Certidão)

09/05/2024, 07:30

Petição

02/05/2024, 14:07

Petição

30/04/2024, 11:21

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição

26/03/2024, 11:38

Confirmada

26/03/2024, 11:38

Expedida/Certificada

25/03/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:17

Distribuição (dependência)

10/03/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00