Execução Fiscal 5016048-91.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

JOAO BERNARDINO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICA FABIANA ARAUJO GARCIA

OAB/RS 69886·Representa: Réu

ERICA FABIANA ARAUJO GARCIA

OAB/RS 069886·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2026, 17:39

Petição

04/03/2026, 23:18

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2025, 13:35

Petição

19/11/2025, 17:57

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:25

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 17:29

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 13:42

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 13:42

Mero expediente

26/09/2025, 16:12

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:21

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 13:45

Todas as movimentações(134)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2026, 17:39

Petição

04/03/2026, 23:18

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 03:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2025, 13:35

Petição

19/11/2025, 17:57

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:25

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 17:29

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 13:42

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 13:42

Mero expediente

26/09/2025, 16:12

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:21

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 13:45

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:02

Petição

18/09/2025, 12:48

Publicação

18/09/2025, 03:07

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016048-91.2017.8.21.0001/RS EXECUTADO: JOAO BERNARDINO GARCIA ADVOGADO(A): ERICA FABIANA ARAUJO GARCIA (OAB RS069886) DESPACHO/DECISÃO 1) Deferida a penhora pelo sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", restou parcialmente exitosa a medida, na forma de indisponibilidade, ficando os valores vinculados à conta judicial remunerada, conforme anexo. Intime-se o executado, da indisponibilidade de valores e do prazo de 05 dias para comprovar eventual impenhorabilidade ou excesso, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 2) Diga o exequente se pretende prosseguir com os atos executórios referentes à penhora deferida no evento 3, PROCJUDIC1.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 11:23

Documento (Certidão)

15/09/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 18:13

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:29

Petição

29/07/2025, 18:06

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 12:23

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:15

Publicação

20/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016048-91.2017.8.21.0001/RS RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EXECUTADO: JOAO BERNARDINO GARCIA ADVOGADO(A): ERICA FABIANA ARAUJO GARCIA (OAB RS069886) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 14/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 06:15

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 16:18

Petição

07/05/2025, 15:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:38

Petição

05/05/2025, 20:13

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:07

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2025, 13:32

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2025, 13:32

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2025, 13:32

Petição

03/04/2025, 14:26

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:11

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Confirmada

11/03/2025, 13:45

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 10:20

Petição

10/02/2025, 12:19

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:49

Petição

14/01/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 08:57

Petição

08/12/2024, 20:48

Expedida/certificada

03/12/2024, 09:37

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:07

Documento (Carta)

06/10/2024, 08:36

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:02

Documento (Carta)

31/07/2024, 08:41

Expedição de documento (Carta)

03/07/2024, 12:13

Petição

21/03/2024, 00:00

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

13/03/2024, 13:01

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:51

Outras Decisões

05/03/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 15:02

Petição

20/12/2023, 21:06

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:16

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:39

Documento (Carta)

18/11/2023, 08:15

Ato ordinatório

08/11/2023, 09:05

Ato ordinatório

08/11/2023, 09:03

Ato ordinatório

08/11/2023, 09:03

Ato ordinatório

04/11/2023, 09:01

Ato ordinatório

04/11/2023, 09:01

Expedição de documento (Carta)

03/11/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 23:01

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 13:38

Petição

29/06/2023, 00:12

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:15

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:45

Petição

16/03/2023, 18:56

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:11

Ato ordinatório

27/02/2023, 19:11

Petição

09/12/2022, 07:42

Expedida/certificada

06/12/2022, 08:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

06/12/2022, 07:22

Recebimento

20/11/2022, 03:24

Remessa (outros motivos)

19/11/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

19/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:43

Recebimento

23/05/2022, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2022, 14:59

Recebimento

20/11/2020, 18:04

Recebimento

19/11/2020, 18:04

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 14:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/11/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 14:15

Recebimento

06/12/2019, 15:07

Recebimento

06/12/2019, 14:51

Recebimento

20/11/2019, 15:39

Documento (Mandado)

20/11/2019, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2019, 08:22

Recebimento

18/07/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 17:45

Recebimento

09/05/2019, 12:07

Recebimento

09/05/2019, 11:58

Recebimento

13/03/2019, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:20

Recebimento

04/12/2018, 12:54

Recebimento

04/12/2018, 12:01

Recebimento

27/11/2018, 17:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2018, 17:23

Expedição de documento (Carta)

27/06/2018, 08:04

Recebimento

26/03/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 16:02

Recebimento

04/12/2017, 14:12

Recebimento

22/11/2017, 11:33

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 11:29

Expedição de documento (Carta)

10/10/2017, 17:55

Recebimento

26/07/2017, 11:18

Recebimento

24/07/2017, 16:42

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 15:07

Distribuição (sorteio)

03/07/2017, 17:05

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00