Cumprimento de sentença 5000107-85.2010.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000107-85.2010.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 03:36

Petição

27/05/2026, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000107-85.2010.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER EXEQUENTE: MARCELO SOMENZI ADVOGADO(A): CLAUDIO DURANTE (OAB RS032588) EXECUTADO: MARIO SERGIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE AZEVEDO (OAB RS079738) ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) ADVOGADO(A): MORGANA LETICIA BARBOZA (OAB RS134092) ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 26/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 141 - 26/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/05/2026, 00:00

Petição

26/05/2026, 18:36

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:18

Expedida/certificada

26/05/2026, 16:57

Expedida/certificada

26/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Alvará)

26/05/2026, 16:43

Expedição de documento (Alvará)

26/05/2026, 16:34

Ato ordinatório

20/05/2026, 19:21

Publicação

19/05/2026, 03:22

Publicação

18/05/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000107-85.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MARCELO SOMENZI ADVOGADO(A): CLAUDIO DURANTE (OAB RS032588) EXECUTADO: MARIO SERGIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE AZEVEDO (OAB RS079738) ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) ADVOGADO(A): MORGANA LETICIA BARBOZA (OAB RS134092) ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A partes firmaram acordo no evento 115, ACORDO1, o qual restou homologado no evento 118, DESPADEC1. Tendo em vista a cláusula 3ª do acordo1, defiro a expedição de alvará de R$ 500,00 à parte exequente e o desbloqueio da quantia remanescente. Ainda, esclareço que o sistema Sisbajud não permite a transferência de valor para conta diversa da objeto de bloqueio. Em análise aos valores indisponíveis (ev. 124), a restrição de R$ 656,19 aproxima-se da quantia acordada como primeira parcela. Assim, procedo o bloqueio de R$ 656,19, para expedição de alvará à parte exequente de R$ 500,00 a título de primeira parcela do acordo. Expeça-se alvará à parte exequente de R$ 500,00, observando o bloqueio judicial, a título de primeira parcela do acordo (evento 115, ACORDO1). Expeça-se alvará à parte executada do saldo bloqueado (R$ 156,19). Se necessário, fica intimada a parte beneficiária do alvará para fornecer os seus dados bancários (agência, conta, banco, CPF/CNPJ do beneficiário), a fim de possibilitar a expedição de alvará. O cumprimento de sentença fica suspenso até 10/06/2028, diante do acordo homologado (evento 118, DESPADEC1). Com o decurso do prazo, deverá o exequente se manifestar, independente de intimação, sob pena de extinção. 1. "3) Fica ajustado entre as partes que o valor referente à primeira parcela, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), será quitado mediante utilização dovalor já bloqueado judicialmente via sistema SISBAJUD, com transferência direta à contada parte Exequente, devendo o montante remanescente da quantia constrita ser liberadoem favor do Executado."

18/05/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000107-85.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MARCELO SOMENZI ADVOGADO(A): CLAUDIO DURANTE (OAB RS032588) EXECUTADO: MARIO SERGIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE AZEVEDO (OAB RS079738) ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) ADVOGADO(A): MORGANA LETICIA BARBOZA (OAB RS134092) ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A partes firmaram acordo no evento 115, ACORDO1, o qual restou homologado no evento 118, DESPADEC1. Tendo em vista a cláusula 3ª do acordo1, defiro a expedição de alvará de R$ 500,00 à parte exequente e o desbloqueio da quantia remanescente. Ainda, esclareço que o sistema Sisbajud não permite a transferência de valor para conta diversa da objeto de bloqueio. Em análise aos valores indisponíveis (ev. 124), a restrição de R$ 656,19 aproxima-se da quantia acordada como primeira parcela. Assim, procedo o bloqueio de R$ 656,19, para expedição de alvará à parte exequente de R$ 500,00 a título de primeira parcela do acordo. Expeça-se alvará à parte exequente de R$ 500,00, observando o bloqueio judicial, a título de primeira parcela do acordo (evento 115, ACORDO1). Expeça-se alvará à parte executada do saldo bloqueado (R$ 156,19). Se necessário, fica intimada a parte beneficiária do alvará para fornecer os seus dados bancários (agência, conta, banco, CPF/CNPJ do beneficiário), a fim de possibilitar a expedição de alvará. O cumprimento de sentença fica suspenso até 10/06/2028, diante do acordo homologado (evento 118, DESPADEC1). Com o decurso do prazo, deverá o exequente se manifestar, independente de intimação, sob pena de extinção. 1. "3) Fica ajustado entre as partes que o valor referente à primeira parcela, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), será quitado mediante utilização dovalor já bloqueado judicialmente via sistema SISBAJUD, com transferência direta à contada parte Exequente, devendo o montante remanescente da quantia constrita ser liberadoem favor do Executado."

18/05/2026, 00:00

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