Procedimento Comum Cível 5000881-37.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000881-37.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/09/2025, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/08/2025, 10:03

Baixa Definitiva

15/07/2025, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 15:57

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:14

Publicação

20/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000881-37.2018.8.21.0021/RS AUTOR: MARMORARIA SOLEDADE LTDA - ME ADVOGADO(A): ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ADVOGADO(A): WESLEY DARLAN DE BRITTO (OAB RS112689) RÉU: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) RÉU: ATIVA COBRANCAS EMPRESARIAIS EIRELI ADVOGADO(A): JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB SC048701) DESPACHO/DECISÃO VISTOS, Etc. Remeta-se o processo à Contadoria para realização de um novo cálculo de custas finais, uma vez que equivocada a certidão do evento 56, CERT1 e sua consequente decisão de arquivamento evento 59, DESPADEC1. Veja-se que, conforme certidão do evento 48, CERT1, o valor da causa restou alterado em 2° Grau para R$ 3.161,10 - processo 5000881-37.2018.8.21.0021/TJRS, evento 10, RELVOTO1 - sendo que, quando da geração das guias no sistema eproc, as mesmas restaram em desproporção com a decisão exarada no processo supracitado. Necessária a remessa desses autos ao CCALC para efetuar novo cálculo das custas finais. Aguarde-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:49

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:49

Outras Decisões

16/05/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 14:38

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVA COBRANCAS EMPRESARIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB SC048701) APELANTE: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: MARMORARIA SOLEDADE LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ADVOGADO(A): WESLEY DARLAN DE BRITTO (OAB RS112689) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000881-37.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVA COBRANCAS EMPRESARIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB SC048701) APELANTE: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: MARMORARIA SOLEDADE LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ADVOGADO(A): WESLEY DARLAN DE BRITTO (OAB RS112689) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000881-37.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

11/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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