Execução de Título Extrajudicial 5031426-77.2024.8.21.0022 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5031426-77.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/12/2025, 10:08

Petição

18/12/2025, 10:33

Publicação

18/12/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031426-77.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE CARNES A & E LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES DA SILVA POLEZE (OAB RS121888) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de condução RURAL relativa ao Oficial de Justiça - Pelotas. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 07:22

Publicação

10/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031426-77.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE CARNES A & E LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES DA SILVA POLEZE (OAB RS121888) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte exequente DISTRIBUIDORA DE CARNES A&E LTDA informa ter localizado um bem em posse do executado DOUGLAS FURTADO DUARTE, consistente em um Reboque, marca/modelo R/FERREIRA RFPT 01, placas JAU3C78, bem como um Food Truck (trailer reboque) localizado dentro da UFPEL Campus Capão do Leão. Informa que o bem está registrado em nome de terceiro, possivelmente a esposa do executado, Sra. Elenice de Oliveira Barreira, mas argumenta que há indícios de fraude à execução, pois o bem está na esfera de fruição direta do devedor. Pois bem. Considerando que a tentativa de penhora online resultou em bloqueio de valor irrisório (R$ 717,78), conforme evento 41, DOC1 e evento 42, DOC1, e que a parte exequente indica a existência de bens que possivelmente estão sendo utilizados pelo executado para atividade comercial, defiro parcialmente o pedido. Determino a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que verifique: 1) A existência do Reboque, marca/modelo R/FERREIRA RFPT 01, placas JAU3C78, no endereço do executado ou no Campus da UFPEL em Capão do Leão; 2) A existência de Food Truck (trailer reboque) no Campus da UFPEL em Capão do Leão que esteja sendo utilizado pelo executado; 3) Caso localize os bens, deverá o Oficial de Justiça certificar quem está na posse direta dos mesmos, se estão sendo utilizados para atividade comercial, e colher informações sobre a titularidade de fato, conforme autoriza o art. 845, §1° do CPC. Com o retorno do mandado, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias. Intimem-se.

07/11/2025, 00:00

Petição

06/11/2025, 19:47

Expedida/certificada

06/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2025, 13:39

Petição

28/08/2025, 14:20

Publicação

05/08/2025, 10:48

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

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