Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 15/10/2025 A 17/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: ERICO BRUGGEMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): MONIQUE DIPP DA SILVA (OAB RS118894)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EM RAZÃO DO RESULTADO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO APELANTE AO PATRONO DA PARTE APELADA PARA R$ 2.000,00, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AO AUTOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
11/03/2026, 00:00
Petição
26/02/2026, 16:22
Petição
05/02/2026, 15:10
Publicação
03/02/2026, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS
AUTOR: ERICO BRUGGEMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:22
Petição
09/12/2025, 16:31
Recebimento
19/11/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50018939120158210021/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA
APELANTE: ERICO BRUGGEMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 17/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
23/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/10/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICO BRUGGEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DIPP DA SILVA (OAB RS118894) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, com encerramento previsto para 17 (dezessete) de outubro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 1036) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS
AUTOR: ERICO BRUGGEMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:22
Petição
09/12/2025, 16:31
Recebimento
19/11/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50018939120158210021/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA
APELANTE: ERICO BRUGGEMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 17/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
23/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/10/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICO BRUGGEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DIPP DA SILVA (OAB RS118894) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, com encerramento previsto para 17 (dezessete) de outubro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 1036) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
03/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2025, 14:54
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:09
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:45
Petição
16/06/2025, 15:26
Publicação
09/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 03/06/2025 - APELAÇÃO
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 03:25
Expedida/certificada
05/06/2025, 03:08
Decurso de Prazo
04/06/2025, 00:17
Petição
03/06/2025, 09:30
Publicação
20/05/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001893-91.2015.8.21.0021/RS AUTOR: ERICO BRUGGEMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos ajuizados por em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONDENANDO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte diversa, que fixo em R$ 1.500,00. Suspensa a exigibilidade em face da AJG anteriormente deferida.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 16:49
Conclusão (para julgamento)
17/12/2024, 14:27
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:09
Petição
19/11/2024, 09:28
Confirmada
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/10/2024, 16:45
Outras Decisões
02/09/2024, 17:39
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 16:15
Conclusão (para julgamento)
14/08/2024, 14:45
Petição
22/04/2024, 11:45
Petição
12/04/2024, 17:49
Petição
12/04/2024, 17:47
Confirmada
07/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2024, 17:38
Expedida/certificada
28/03/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
28/03/2024, 13:10
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/09/2022, 15:14
Incompetência
29/09/2022, 15:02
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 16:09
Remessa (outros motivos)
02/12/2021, 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2021, 18:03
Petição
14/07/2021, 15:07
Documento (Certidão)
13/07/2021, 20:33
Petição
02/07/2021, 19:07
Confirmada
30/06/2021, 01:25
Confirmada
25/06/2021, 15:55
Recebimento
25/06/2021, 03:30
Petição
24/06/2021, 11:49
Por decisão judicial
24/06/2021, 09:53
Documento (Certidão)
24/06/2021, 09:53
Documento (Outros documentos)
24/06/2021, 09:51
Petição
17/05/2021, 16:19
Petição
25/11/2020, 11:26
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)