Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015830-19.2025.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

RITIELI SIMONETTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RITIELI SIMONETTI

OAB/RS 118376·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:12

Publicação

23/10/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015830-19.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: RITIELI SIMONETTI ADVOGADO(A): RITIELI SIMONETTI (OAB RS118376) SENTENÇA Diante da quitação da RPV, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 19:25

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:19

Publicação

09/10/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015830-19.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: RITIELI SIMONETTI ADVOGADO(A): RITIELI SIMONETTI (OAB RS118376) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:21

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:21

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:09

Todas as movimentações(44)

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:12

Publicação

23/10/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:26

Documentos

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015830-19.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: RITIELI SIMONETTI ADVOGADO(A): RITIELI SIMONETTI (OAB RS118376) SENTENÇA Diante da quitação da RPV, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 19:25

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:19

Publicação

09/10/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015830-19.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: RITIELI SIMONETTI ADVOGADO(A): RITIELI SIMONETTI (OAB RS118376) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:21

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:21

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 09:16

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015830-19.2025.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50294463220238210022/RS) RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA EXEQUENTE: RITIELI SIMONETTI ADVOGADO(A): RITIELI SIMONETTI (OAB RS118376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 03/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 17:29

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:03

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:03

Expedição de documento (Alvará)

03/09/2025, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 14:03

Depósito de Bens/Dinheiro

27/08/2025, 11:01

Por decisão judicial

08/07/2025, 11:35

Enviada ao Tribunal

28/06/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

27/06/2025, 20:00

Preparada para Envio

27/06/2025, 14:31

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:39

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:30

Publicação

20/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015830-19.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: RITIELI SIMONETTI ADVOGADO(A): RITIELI SIMONETTI (OAB RS118376) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da concordância do ente público, o cálculo apresentado pela credora é homologado. 2. Intimem-se as partes desta decisão. 3. Expeça-se a requisição de pequeno valor e aguarde-se o pagamento. 4. A natureza da verba é alimentar. Não há custas ou despesas em primeiro grau de jurisdição. 5. Efetuado o depósito judicial, expeça-se alvará automatizado em favor do beneficiário, intimando este para fornecer seus dados bancários. 6. De outro lado, se transcorrido o prazo legal sem informação de depósito, intime-se o ente público para adimplir a obrigação ou apresentar planilha atualizada do débito, considerando eventuais descontos legais incidentes, na forma das Ordens de Serviço n.º 01/2016-JEFP e 02/2016-JEFP. 7. Não havendo providência do devedor, solicite-se s atualização à Contadoria e concluam-se para penhora online. 8. Satisfeita a obrigação, voltem para extinção. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:49

Documento (Certidão)

15/05/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 20:34

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 14:52

Distribuição (dependência)

01/05/2025, 21:35

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00