Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013251-81.2018.8.21.0010 - TJRS

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:15

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:12

Publicação

20/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013251-81.2018.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: MICHELE BEATRIS DANNENHAUER ESTEVES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ROSA BORGES CASTANHEIRA MOTA (OAB RS096324) ADVOGADO(A): THOMAS OPPERMANN PASQUALI (OAB RS106453) REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D REQUERIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE (OAB SP476751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 16/05/2025 - Transitado em Julgado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 06:16

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:50

Trânsito em julgado

16/05/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:48

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

06/05/2025, 15:37

Expedida/certificada

30/04/2025, 17:51

Desistência

30/04/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 17:21

Movimentação processual

30/04/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:40

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:51

Confirmada

22/04/2025, 14:37

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:10

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 12:49

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:32

Por decisão judicial

02/09/2024, 15:29

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:22

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 12:45

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:38

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 12:54

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:00

Documento (Carta)

18/02/2024, 08:52

Expedição de documento (Carta)

29/01/2024, 14:08

Movimentação processual

29/01/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:44

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:16

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

02/08/2023, 17:34

Movimentação processual

02/08/2023, 17:32

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:14

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:52

Documento (Carta)

01/06/2023, 09:10

Expedição de documento (Carta)

17/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:26

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/Certificada

14/04/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:18

Mudança de Parte

21/03/2022, 16:16

Recebimento

24/02/2022, 04:31

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 04:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/02/2022, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

03/04/2018, 14:30

Mero expediente

29/03/2018, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/03/2018, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 14:40

Mero expediente

23/03/2018, 17:50

Distribuição (sorteio)

23/03/2018, 12:41

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(71)