Recurso Especial 5000338-29.2013.8.21.0047 - TJRS

Recurso Especial 5000338-29.2013.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481817/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481817/2026

14/05/2026, 21:31

Protocolizada Petição 481817/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448186/2026

07/05/2026, 17:16

Protocolizada Petição 448186/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 102969/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102969 - AgInt no REsp 2192903 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de TRANSGARBIN LOGISTICA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102969/2026 - AgInt no REsp 2192903/RS

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102969/2026 - AgInt no REsp 2192903/RS

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/02/2026, 11:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:20

—

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481817/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481817/2026

Protocolizada Petição 481817/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448186/2026

Protocolizada Petição 448186/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 102969/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102969 - AgInt no REsp 2192903 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de TRANSGARBIN LOGISTICA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102969/2026 - AgInt no REsp 2192903/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102969/2026 - AgInt no REsp 2192903/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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