BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
LAURA VIEIRA QUINTO
OAB/RS 97901·CPF·Representa: Autor
FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA
OAB/RS 45260·CPF·Representa: Autor
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA
OAB/RS 80932·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI
OAB/RS 132230·CPF·Representa: Autor
LAURA VIEIRA QUINTO
OAB/RS 097901·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/11/2025, 13:08
Trânsito em julgado
26/11/2025, 13:07
Decurso de Prazo
26/11/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 10:59
Publicação
03/11/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50170412920258210010/RS) RELATOR: JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
APELANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI (OAB RS132230)
ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)
INTERESSADO: QUINTO S/S - ASSESSORIA JURIDICA EXTERNA
ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 30/10/2025 - Não conhecido o recurso
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 17:25
Expedida/certificada
30/10/2025, 17:08
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 16:33
Não Conhecimento de recurso
30/10/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 12:52
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI (OAB RS132230) ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA
INTERESSADO: QUINTO S/S - ASSESSORIA JURIDICA EXTERNA ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura no dia 24 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2025, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50170412920258210010/RS) RELATOR: JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
APELANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI (OAB RS132230)
ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)
INTERESSADO: QUINTO S/S - ASSESSORIA JURIDICA EXTERNA
ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 30/10/2025 - Não conhecido o recurso
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 17:25
Expedida/certificada
30/10/2025, 17:08
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 16:33
Não Conhecimento de recurso
30/10/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 12:52
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI (OAB RS132230) ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA
INTERESSADO: QUINTO S/S - ASSESSORIA JURIDICA EXTERNA ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura no dia 24 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2025, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
14/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 14:07
Publicação
13/10/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária
INTERESSADO: QUINTO S/S - ASSESSORIA JURIDICA EXTERNA
ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO
DESPACHO/DECISÃO
Cadastre-se a peticionante do ev. 07 como terceira interessada. A reserva de honorários deverá ser postulada perante o juízo de origem no momento oportuno.
Porto Alegre, em 9 de Outubro de 2025.
10/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/10/2025, 14:38
Documento (Certidão)
09/10/2025, 14:38
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 22:20
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 13:45
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
29/09/2025, 13:42
Remessa (em diligência)
26/09/2025, 19:10
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 15:10
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 14:48
Distribuição (sorteio)
16/09/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002928820128210010/RS) RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 15/09/2025 - APELAÇÃO
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS EMBARGANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SENTENÇA
Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução proposto por RODRIGO AZZOLIN PEREIRA contra BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, determinando o prosseguimento normal da execução. Diante da sucumbência dos embargantes, os condeno ao pagamento da taxa única e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em prol do patrono da parte embargada, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, respeitados critérios definidos no art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação ao embargante, na medida em que goza do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, arquivem-se. Junto cópia da presente sentença nos autos da execução - 5000292-88.2012.8.21.0010. Após o trânsito em julgado, certifique-se a existência de eventual acórdão nos autos da execução. Intimações agendadas no sistema.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando a sua pertinência para o caso em tela, inclusive indicando a qual ponto controvertido se destina, observando-se o disposto no art. 370 do Código de Processo Civil, sendo que no caso de prova testemunhal a parte postulante deverá, no prazo retro fixado - artigo 357, § 4º, do CPC, já apresentar o respectivo rol com a completa qualificação das testemunhas, sob pena de preclusão.
Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final.
Destarte, saliento que no interesse de produção de prova oral, esclareço que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada, dispensando-se a intimação por este juízo, ressalvadas as exceções previstas na lei (artigo 455 e §§, do Código de Processo Civil).
Deverão as partes, também, manifestarem o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002928820128210010/RS) RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EMBARGANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 06/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017041-29.2025.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: RODRIGO AZZOLIN PEREIRA
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, pois que não preenchidos cumulativamente os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil.
Defiro o benefício da gratuidade judiciária aos embargantes.
Na oportunidade, junto cópia desta decisão no processo de execução.
Intime-se a parte embargada para impugnar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil).
Com o contraditório pelo embargado, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, com fundamento análogo ao disposto previsto no art. 350 do Código de Processo Civil, ofereça réplica.
Por fim, retornem os autos conclusos para apreciação.
Intimações já agendadas no sistema eproc.