Execução de Título Extrajudicial 5112835-07.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCIANA SCHEEREN SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA SCHEEREN SOARES

OAB/RS 061495·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/10/2025, 10:03

Expedida/Certificada

18/08/2025, 20:37

Baixa Definitiva

18/08/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:58

Publicação

11/07/2025, 03:42

Publicação

11/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) SENTENÇA Em face da manifestação da parte exequente (evento 37, PET1), que noticiou o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito com fulcro no art. 924, II, do CPC.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA ZAFFARI LACERDA EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 09/07/2025 - Transitado em Julgado

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 17:16

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:59

Trânsito em julgado

09/07/2025, 16:59

Todas as movimentações(54)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/10/2025, 10:03

Expedida/Certificada

18/08/2025, 20:37

Baixa Definitiva

18/08/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 14:34

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:58

Publicação

11/07/2025, 03:42

Publicação

11/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) SENTENÇA Em face da manifestação da parte exequente (evento 37, PET1), que noticiou o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito com fulcro no art. 924, II, do CPC.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA ZAFFARI LACERDA EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 09/07/2025 - Transitado em Julgado

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 17:16

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:59

Trânsito em julgado

09/07/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:39

Confirmada

09/07/2025, 16:39

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2025, 10:08

Publicação

04/07/2025, 03:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que recolha mais uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 2 URCs para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordenados pelo(a) magistrado(a) e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante > Gerar. (A opção Custas de Carta Precatória deve estar desmarcada.)

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2025, 10:01

Publicação

13/06/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O evento 4, DESPADEC1 dispensa a procuradora de adiantar o pagamento de custas processuais, contudo, a isenção não se aplica às despesas com diligências de oficiais de justiça, que são consideradas despesas processuais distintas das custas. Intime-se a exequente para recolhimento da condução, viabilizando o prosseguimento do feito.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 17:04

Mero expediente

11/06/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 12:29

Publicação

09/06/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que recolha duas despesas de condução do oficial de justiça cada uma no valor de 2 URCs para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordenados pelo(a) magistrado(a) e as comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante > Gerar. (A opção Custas de Carta Precatória deve estar desmarcada.)

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:13

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:44

Publicação

22/05/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência incidental no bojo da ação de execução de título extrajudicial (ev. 8.1), cujo título exequendo se trata de contrato de honorários advocatícios (ev. 1.2). Quanto ao pedido de tutela, pretende a parte exequente que o devedor seja citado para o pagamento do valor que entende devido, sendo-lhe arrestado o valor de R$66.000,00. Todavia, para a concessão da medida, é necessário o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com efeito, no caso concreto, o executado nem sequer ainda foi citado, tornando prematura a concessão da tutela. Ainda, não foi verificado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, já que o acordo entabulado entre as partes data de janeiro/2025 (ev. 1.3). Ou seja, após quase cinco meses, a parte exequente ingressou com a ação executiva, de forma que não observo a configuração de periculum in mora. Diante do exposto, INDEFIRO a concessão da tutela de urgência postulada. Prossiga-se no cumprimento da decisão de ev. 4.1, citando-se o executado.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:36

Publicação

20/05/2025, 03:21

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112835-07.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANA SCHEEREN SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA SCHEEREN SOARES (OAB RS061495) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensada a procuradora de adiantar o pagamento de custas processuais relativas aos honorários advocatícios na forma do art. 1º, § 3° da Lei nº 15.109/2025, que alterou o § 3º do art. 82 da Lei nº 13.105/2015. Cite-se a parte executada (por mandado ou carta precatória, conforme o endereço do devedor) para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Fica autorizada a citação por carta, caso requerida pela parte exequente. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (CPC, art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte credora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) (CPC, art. 916). Cite-se. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 13:53

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 17:55

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00